Listar por tema "COFINS"
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Análise da constitucionalidade da vinculação da não-cumulatividade de PIS e Cofins ao regime de apuração do imposto sobre a renda
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho estuda o critério de discrímen adotado pelos art. 8, II da Lei nº 10.637/02 e do art. 10, II da Lei nº 10.833/03, que define que o regime não-cumulativo de PIS e Cofins está vinculado ao regime de ... -
Análise da modulação de efeitos na ADC nº 18 : a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
(2013) [Tesinas de grado]Trata o presente estudo de uma análise do tema discutido na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 18, ajuizada pela Presidência da República com o escopo de ver declarada a constitucionalidade do art. 3º, §2º, inciso ... -
Análise da não cumulatividade tributária na Constituição Federal de 1988
(2022) [Tesinas de grado]Considerando a relevância do tema da não cumulatividade tributária no dia a dia dos contribuintes, bem como na arrecadação dos Entes Federativos, a presente pesquisa analisou esse instituto e suas disposições no âmbito da ... -
Aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre aquisições de ativos intangíveis
(2016) [Tesinas de grado]A internacionalização de normas brasileiras de contabilidade, ocorrida a partir da edição da Lei n° 11.638/2007, trouxe modificações relevantes na legislação societária, em especial no que se refere à apresentação das ... -
O conceito de insumos na sistemática não-cumulativa do Pis e da Cofins
(2014) [Tesinas de grado]A presente pesquisa tem como objetivo o estudo do conceito de insumos para fins de efetivação do princípio da não-cumulatividade nas contribuições ao PIS/PASEP e Cofins. Para tanto, o trabalho está dividido em três partes. ... -
Crédito de PIS/PASEP e COFINS em máquinas e equipamentos
(2013) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por objetivo demonstrar os métodos de tomada de crédito das contribuições PIS/PASEP e COFINS em máquinas e equipamentos, para isto foi realizado um profundo estudo bem como um breve histórico da ... -
Dever de consistência legislativa e sua aplicação no direito tributário : contributo à concretização da igualdade no PIS e na COFINS
(2016) [Tesis]Dentro da temática de compreensão do Direito enquanto sistema, insere-se a presente pesquisa. Seu objeto não consiste em criar ou analisar um sistema, mas sim em estudar um ponto específico vinculado a essas categorias, ... -
Impacto do projeto sistema público de escrituração digitial na arrecadação das contribuições PIS e COFINS
(2017) [Tesinas de grado]Com a implementação do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no Brasil, seguindo a tendência de outros países como o Chile e o México em relação a escrituração contábil e fiscal por meio digital, o fisco ... -
O impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em uma empresa varejista tributada pelo lucro presumido no município de Porto Alegre
(2018) [Tesinas de grado]A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS é matéria de discussão no âmbito tributário brasileiro, sendo alvo de Recursos Extraordinários e julgamentos do Superior Tribunal Federal. Este ... -
Impacto fiscal da reapuração do PIS e da COFINS decorrente da exclusão do ICMS das suas bases de cálculo para um supermercado tributado pelo lucro real
(2021) [Tesinas de grado]A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi tema controverso por décadas no âmbito tributário no Brasil. Contudo, o Superior Tribunal Federal decidiu, recentemente, que o ICMS não compõe o faturamento das ... -
Não-cumulatividade da Cofins e do PIS
(2011) [Tesis de maestría]Esta monografia tem por objetivo delimitar natureza jurídica, eficácia e conteúdo da não-cumulatividade da Cofins e do PIS, prevista no art. 195, §12, da Constituição, bem como avaliar a legislação em vigor quanto a sua ... -
A natureza jurídica da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
(2021) [Tesinas de grado]No presente trabalho de conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, analisar-se-á a definição constitucional de não cumulatividade do PIS e da ... -
Planejamento tributário do caso de uma empresa locadora de veículos : lucro presumido x lucro real
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo tratar o planejamento tributário do Lucro Presumido e do Lucro Real, comparando as modalidades de tributação dos impostos e contribuições federais IRPJ, CSLL PIS e COFINS, nas atividades ... -
Reforma tributária : o reflexo tributário da unificação das contribuições PIS e COFINS para as empresas comerciais e prestadoras de serviços
(2016) [Tesinas de grado]O presente estudo tem como finalidade identificar o reflexo tributário na unificação das contribuições PIS e COFINS para as empresas comerciais e prestadoras de serviços, analisando: a) os valores das despesas geradoras ...