Listar por tema "Brazilian Supreme Court"
Mostrando ítems 1-4 de 4
-
A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos
(2012) [Tesinas de grado]Esta monografia estuda a possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. A investigação se justifica em razão da indefinição de posições na jurisprudência brasileira, em especial após ... -
A denúncia genérica nos crimes societários : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetivou analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para verificar qual ou quais os entendimentos da corte com relação a denúncia genérica nos crimes societários. A denúncia é a peça através ... -
Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 : um novo padrão decisório do STF?
(2021) [Artículo de periódico]O presente artigo discute a judicialização da política no enfrentamento à Covid-19 no Brasil. Analisamos se o padrão de judicialização da política verificado na pandemia é novo ou, ao contrário, repete aquele verificado ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Tesis de maestría]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ...