Listar por tema "Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)"
Mostrando ítems 1-5 de 5
-
Análise jurisprudencial sobre a tese “B)” firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas repetitivos nº 955 E 1.021
(2021) [Tesinas de grado]a postulação prévia da integração das diferenças salariais reconhecidas pela Justiça do Trabalho na base de cálculo das contribuições para a entidade fechada de previdência complementar e a falta do recolhimento correspondente, ... -
A aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2020) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende discutir a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando, previsto no art. 334-A, do Código Penal, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). ... -
Entre magistrados e servidores : a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2022) [Tesinas de grado]As leis e demais normativas do Direito brasileiro não dispõem como deve se dar a distribuição de tarefas jurídicas dentro do gabinete do magistrado. No máximo, determinam que a sentença será redigida pelo juiz. Entretanto, ... -
A implantação da assinatura digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região : perspectiva infocomunicacional
(2009) [Tesis de maestría]Avalia as percepções sobre o uso da Assinatura Digital no Tribunal Regional Federal da Quarta Região por parte dos Desembargadores, tendo como base teórica a Teoria dos Sistemas. Descreve a evolução das assinaturas como ... -
Tratamento conferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região aos casos de redução à condição análoga à de escravo : uma análise jurisprudencial da configuração dos modos de execução
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca apresentar o tratamento dispensado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região ao crime de redução à condição análoga à de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Considerando ...