Listar por autor "Russomanno, Felipe Matte"
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A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
Russomanno, Felipe Matte (2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a sucessão do companheiro, no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser abordada face às normas referentes à união estável, insertas tanto na Constituição Federal ... -
A questão da maioridade penal e o sistema de responsabilização do adolescente infrator
Russomanno, Felipe Matte (2008) [Resumen publicado en evento] -
O TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL ATRAVÉS DO HABEAS CORPUS
Russomanno, Felipe Matte (2009) [Resumen publicado en evento]