Listar por autor "Azevedo, Tupinamba Pinto de"
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O alcance dos laudos psiquiátricos na verificação da (in)imputabilidade penal: da necessidade de adequação do perito ao código de ética médica.
(2010) [Resumen publicado en evento] -
Alternativas à pena de prisão
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Anticorrupção e compliance : a (in)capacidade da lei 12.846/2013 para motivar as empresas brasileiras à adoção de programas e medidas de compliance
(2016) [Tesis]A tese aqui desenvolvida é a de que a Lei 12.846/2013, também conhecida como lei anticorrupção, não será capaz de incentivar as empresas brasileiras à adoção de programas ou medidas simplificadas de compliance. A ... -
ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA FORENSE: A busca pelo Direito à Memória e à Verdade dos Desaparecidos no contexto das Ditaduras Militares Latino-americanas
(2012) [Resumen publicado en evento] -
Aspectos comparativos da cooperação internacional no tráfico de pessoas para exploração sexual : União Europeia e Mercosul
(2013) [Tesis de maestría]Este estudo teve como objetivo abordar aspectos comparativos de cooperação internacional focando o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Inicíase a abordagem refletindo sobre a dignidade da pessoa ... -
Aspectos controversos da repressão ao crime de lavagem de capitais no direito brasileiro
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Bases para a construção de uma corte penal internacional permanente
(2000) [Resumen publicado en evento] -
O caso Quebec: decorrências da jurisdição mista
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A co-culpabilidade e a sua recepção no direito penal brasileiro
(2005) [Resumen publicado en evento] -
A compreensão do fenômeno violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário de Porto Alegre (título provisório)
(2010) [Resumen publicado en evento] -
A constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2003) [Resumen publicado en evento] -
Controle constitucional de fins no direito penal
(2016) [Tesis]A presente investigação tem por objeto de exame o controle constitucional de fins no Direito Penal. Ela está amparada em uma premissa básica fundamental: a ideia de que, em um Estado Constitucional de Direito, o Direito ... -
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
(2013) [Tesis de maestría]O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ... -
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
(2012) [Tesis de maestría]O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, ... -
Correlações entre as constituições e os sistemas penais segundo os manuais de direito penal e processual penal da Alemanha, Espanha e Portugal
(1999) [Resumen publicado en evento] -
O crime passional e as motivações para a prática criminosa
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Crimes cibernéticos e as principais iniciativas regionais e internacionais
(2011) [Tesis de maestría]A universalização do acesso e do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs, especialmente da Internet, tem sido acompanhada pelo crescimento exponencial dos incidentes de segurança e dos crimes cibernéticos, ... -
Os crimes contra os direitos humanos e a questão do deslocamento da competência para a Justiça Federal
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Os crimes de colarinho branco e sua repercussão social
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Crimes de perigo abstrato, lesividade e presunção de inocência
(2003) [Resumen publicado en evento]
