A execução penal brasileira, ao se propor desenvolver mecanismos de ressocialização do apenado, lança mão, para além do Direito, de saberes especializados (ex.: Psicologia, Psiquiatria, Serviço Social). Um dos principais ...

O presente trabalho analisa as implicações da apresentação espontânea do agente na prisão em flagrante delito, assim como aprecia a posterior possibilidade de aplicação de medidas cautelares. Com esse fim, examinam-se os ...

O presente trabalho propõe-se a analisar a questão da legalidade da entrada forçada em domicílio, baseada na exceção do flagrante delito, nos casos de tráfico de drogas, em suas modalidades permanentes. Busca-se identificar ...

A alimentação está cercada de significados que dizem muito da constituição de nossa sociedade e da nossa cultura, e conhecer a vivência das trabalhadoras que fazem parte desse universo possibilita compreender os fenômenos ...

Introdução: A violência intrafamiliar é um problema social e de saúde pública e, atualmente, tem seus índices aumentados. Encontra-se presente em todas as classes sociais, étnicas ou grau de escolaridade. Objetivo: Identifi ...

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a invisibilidade do gênero feminino perante o delito do aborto, no âmbito jurídico penal brasileiro, e assim poder analisar um estudo de caso acerca dessa temática, no qual ...

A presente pesquisa teve por objetivo tensionar a invisibilidade dos alunos com deficiência durante o período de Ensino Remoto Emergencial (ERE). Para tal, partiu-se do seguinte problema, a partir do Ensino Remoto Emergencial ...

Este trabalho propõe uma releitura do conceito de invisibilidade e visibilidade do tradutor (Venuti, 1995), à luz da teoria da enunciação (Benveniste, 1989 e 1995). A invisibilidade do tradutor é, de acordo com Venuti ...