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As inconformidades do artigo 223-G sob a ótica dos princípios da dignidade humana e da isonomia
(2023) [Tesinas de grado]O presente estudo traz uma análise das incongruências do parâmetro de fixação das indenizações decorrentes de danos extrapatrimoniais ocorridos no âmbito das relações de trabalho, trazido pelo art. 223-G da Consolidação ... -
O inconformismo do rap de facção central : suas representações da realidade na periferia
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem o objetivo principal de apresentar e discutir as representações da realidade na periferia, o que inclui a violência estrutural e simbólica às pessoas marginalizadas da sociedade, conforme a análise do ... -
Incongruência de gênero : um estudo comparativo entre os critérios diagnósticos CID-10, CID-11 e DSM-5
(2016) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem o objetivo de discutir a proposta dos critérios diagnósticos da CID-11 para Incongruência de Gênero e comparar as diretrizes dos manuais diagnósticos DSM-5 e CID-10 para Disforia de Gênero e ... -
Incongruências na psicoterapia de adolescentes : normalidade versus psicopatologia
(2005) [Resumen publicado en evento] -
Inconsciente
(2021) [Capítulo de libro] -
O inconsciente e as condições de uma autoria
(1999) [Artículo de periódico]Este ensaio considera as seguintes interrogações: O que é um autor? Em que condições uma autoria pode se legitimar? Em que medida a experiência do inconsciente pode reposicionar a clássica pergunta sobre a autoria? ... -
O inconsciente em Fercho Marquéz : reflexões sobre o estado nascente da escultura
(2018) [Artículo de periódico]Este artigo analisa o trabalho do artista brasileiro Fercho Marquéz (1982), mais especificamente as instalações e esculturas onde ele trata de questões relativas à instauração da escultura, como contenção, molde e resistência. ... -
A (in)consistência da política cambial ao longo do Plano real : uma análise acerca da hipótese de sobrevalorização da taxa de câmbio
(2001) [Resumen publicado en evento] -
Inconsistências das áreas de preservação permanente do cadastro ambiental rural por meio da Geobia
(2021) [Artículo de periódico]As regras de exploração e de conservação da vegetação nativa, no Brasil, estão instituídas no Novo Código Florestal. O registro das informações dos imóveis rurais é realizado a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O ... -
Inconsistency of association between coffee consumption and cognitive function in adults and elderly in a cross-sectional study (ELSA-Brasil)
(2015) [Artículo de periódico]Abstract: Background: Coffee is one of the most consumed beverages worldwide and the effect on cognition appears to be task specific and vary by age. Method: In cohort of 14,563 public service workers (35–74 years old) we ... -
Inconsistent condom use with casual partners among men who have sex with men in Brazil : a cross-sectional study
(2023) [Artículo de periódico]Objective: This study aimed to evaluate factors associated with inconsistent condom use with casual partners in a population of men who have sex with men (MSM) in Brazil. Methods: In 2016, 4,176 MSM >18 years were enrolled ... -
A inconstitucionalidade da complementação da base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva
(2021) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa a constitucionalidade da exigência da complementação da base de cálculo do ICMS na sistemática da substituição tributária progressiva nos casos em que a base de cálculo efetiva é superior a presumida. ... -
A (in)constitucionalidade da justiça gratuita prevista na Lei 13.467/2017 : tentativa de restrição do acesso à justiça do trabalho
(2021) [Tesinas de grado]O trabalho objetivou verificar a constitucionalidade das alterações da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho, promovidas pela Lei nº 13.467/2017, visto se tratar de um direito-garantia fundamental, previsto no inciso ... -
A (in)constitucionalidade da lei das carroças do município de Porto Alegre
(2014) [Tesinas de grado]O presente estudo se propõe analisar a possível inconstitucionalidade da Lei 10.531/2008, do Município de Porto Alegre – a Lei das Carroças. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, partindo-se da suposição de que o ... -
"(In)Constitucionalidade da multa tributária aplicada em face da não homologação de compensação administrativa, à luz da proporcionalidade"
(2020) [Tesinas de grado]A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da sanção tributária, consubstanciada no §17, do art. 74, da Lei nº 9.430/96, a qual veicula penalidade pecuniária ao contribuinte, em valor correspondente ... -
A inconstitucionalidade da norma geral antielisiva no ordenamento tributário pátrio
(2004) [Resumen publicado en evento] -
A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal
(2011) [Tesinas de grado]O objeto do presente trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS pelo Estado de destino da mercadoria como mecanismo de defesa contra a “guerra fiscal”. Para tanto, procurou-se ... -
A (In)Constitucionalidade da Revisão da Vida Toda: análise do Tema 1.102 do STF
(2023) [Resumen publicado en evento] -
A inconstitucionalidade das modificações perpretadas pela Emenda Constitucional n. 33/2001 no art. 155, §2º, IX, 'A', da Constituição Federal : a permissão da bitributação e da cumulatividade do ICMS na importação de produtos estrangeiros
(2014) [Tesinas de grado]O presente estudo objetiva analisar a possível inconstitucionalidade das alterações perpetradas, pela Emenda Constitucional (EC) n. 33/01, na redação do art. 155, §2º, IX, “a”, da Constituição Federal (CF), que trata do ... -
A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal pela polícia judiciária
(2021) [Tesinas de grado]Este trabalho foi escrito visando a análise da conformidade constitucional de eventual texto normativo que preveja a possibilidade da Polícia Judiciária celebrar acordos de não persecução penal. A relevância da questão ...
