Browsing by Subject "Unjust enrichment"
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Alimentos pagos pelo genitor aparente : soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
(2017) [Dissertation]Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de soluções e respectivos fundamentos jurídicos para a reparação do dano sofrido pelo genitor aparente que é indevidamente ... -
Loteamentos fechados
(2011) [Work completion of graduation]Este trabalho apresenta as características dos loteamentos fechados, diferenciando-os das outras formas de parcelamento do solo urbano, do condomínio edilício, do condomínio horizontal de lotes e do condomínio urbanístico. ... -
A prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa conforme o STJ
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo identificar quais situações fáticas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) qualifica como “pretensão de restituição de enriquecimento sem causa” para fins de aplicação do prazo prescricional ... -
A responsabilidade civil extracontratual e o enriquecimento sem causa como limite para a quantificação do dano
(2011) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a responsabilidade civil extracontratual, dando ênfase, a responsabilidade advinda do dano sem especificar ser esse na esfera patrimonial ou na esfera não patrimonial ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertation]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ...