Browsing by Subject "Substancial (substanciability)"
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Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico
(2006) [Dissertation]A regulamentação das hipóteses de erro no Direito Obrigacional foi objeto de profunda alteração em razão da nova redação atribuída à matéria pelo novo Código Civil e em razão do novo cenário desenhado pelo princípio da ...