Browsing by Subject "Punitive function"
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Abordagem jurídico-econômica da responsabilidade civil : para além da indenização
(2018) [Dissertation]A presente dissertação examina as funções da responsabilidade civil no Brasil, ponderando sobre sua efetiva utilidade prática e sobre o alcance dos objetivos a que se propõe. Analisa as principais contribuições que a ... -
A ampliação das funções da responsabilidade civil sob a perspectiva das relações de consumo
(2011) [Work completion of specialization]O objetivo principal do presente trabalho foi o de analisar as novas funções que vêm sendo perseguidas pela responsabilidade civil, precipuamente aquelas que dizem com a prevenção ou dissuasão dos danos e a punição do ... -
Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2010) [Work completion of graduation]Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos ... -
As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil nas relações de consumo
(2017) [Dissertation]O presente trabalho se propõe a analisar as funções punitiva e a preventiva da responsabilidade civil, como mecanismos para coibir a reiteração de condutas lesivas dos fornecedores litigantes habituais, combatendo assim ... -
A (im)possibilidade do caráter punitivo da indenização no dano extrapatrimonial
(2022) [Work completion of graduation]Frente à recorrente menção do caráter punitivo em indenizações pelo dano extrapatrimonial em nossa jurisprudência, o presente trabalho busca analisar as fontes à nossa disposição para se deduzir a compatibilidade (ou não) ...