Browsing by Subject "Overruling"

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    • Jurisprudência e confiança : a jurisprudência como base de confiança 

      Lummertz, Henry Gonçalves (2015) [Thesis]
      O presente trabalho tem como objetivo a análise da atuação da jurisprudência como base de confiança no contexto do ordenamento jurídico, na vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especial atenção ...

    • A modulação dos efeitos da decisão que revoga precedente judicial 

      D’Andrea, Gabriel (2016) [Work completion of graduation]
      O presente trabalho pretende explorar alguns aspectos relativos à técnica de modulação de efeitos introduzida pelo novo Código de Processo Civil nas hipóteses de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal ...

    • Precedentes judiciais : dos fundamentos ao funcionamento 

      Magrin, Júlia Ferrazzi (2018) [Work completion of graduation]
      O presente trabalho versa sobre a teoria dos precedentes judiciais, tema que ganhou maior enfoque com a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, o objetivo primordial da pesquisa reside em demonstrar ...

    • Superação de precedentes “para frente” no direito brasileiro 

      Cunha, Henrique Lacerda Antunes da (2021) [Work completion of graduation]
      sujeita a termo e superação puramente prospectiva, cada qual com suas vantagens e desvantagens. A sua função reside na força normativa do princípio da segurança jurídica e, mais especificamente, na proteção da confiança ...