Browsing by Subject "Municípios"
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A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família
(2013) [Dissertation]A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo ... -
Capacidades estatais em governos subnacionais : dimensões teóricas e abordagens analíticas
(2021) [Book chapter] -
Capacidades estatais municipais : o universo desconhecido no federalismo brasileiro
(Editora da UFRGS, 2021) [Book] -
Gestão municipal na segurança pública : inovação ou repetição do mais do mesmo? análise do papel dos municípios a partir dos planos nacionais 2000 -2014
(2021) [Dissertation]O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os efeitos que os Planos Nacionais de Segurança Pública apresentados pelos Governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tiveram no ... -
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
(2008) [Dissertation]Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos ... -
Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
(2012) [Dissertation]A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e ... -
Para definir o que é o Orçamento Participativo : uma leitura a partir dos elementos centrais de sua estrutura e dinâmica de funcionamento em Porto Alegre de 1989 a 2004
(2010) [Dissertation]A presente dissertação procura conceituar, com o máximo possível de precisão, o que é o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Esta experiência espalhou-se pelo Brasil e pelo mundo, recomendada, inclusive, por organismos ... -
Planejamento governamental e capacidades estatais nos municípios brasileiros
(2021) [Book chapter] -
Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais : um estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre
(2020) [Journal article]Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisamos os planos plurianuais ...