Browsing by Subject "Justificação"
Now showing items 1-3 of 3
-
Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
(2010) [Thesis]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ... -
A legitimidade do poder estatal na normalidade e na exceção: breve estudo sobre Carl Schmitt
(2010) [Work completion of graduation]A justificação do poder estatal é assunto há muito tempo presente nas literaturas jurídica e política. Problemas como a diferenciação entre a validade e a eficácia do poder político e a explicitação das relações entre ... -
Razão prática, justificação da autoridade e conflito político
(2011) [Dissertation]Esta dissertação pretende investigar as relações entre a autoridade do Direito e a razão prática. Por que devemos obedecer ao Direito? Que tipo de relação existe entre a obrigação jurídica e a obrigação moral? Como o Direito ...