Browsing by Subject "Intellectual Property"
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Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às células-tronco humanas
(2008) [Thesis]As terapias celulares que envolvem o uso de células-tronco são vislumbradas como um dos grandes avanços científicos no século XX uma vez que são as esperanças para o futuro da medicina. Na perspectiva das pesquisas com ... -
O acordo Trips e o acesso a medicamentos essenciais : experiências no Brasil e no mundo
(2014) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar o acordo TRIPS e como o atual direito internacional de patentes se relaciona com o acesso a medicamentos essenciais. Para esse fim, analisaremos os termos do acordo TRIPS, em ... -
Análise da produção científica sobre cultivar indexada na base Scopus
(2019) [Abstract published in event] -
Arbitrabilidade de disputas em matéria de propriedade intelectual
(2022) [Work completion of graduation]A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos cada vez mais procurado tanto no Brasil como internacionalmente. De maneira semelhante, as demandas em matéria de propriedade intelectual estão em crescimento ... -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
(2008) [Dissertation]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
Aumento da proteção a propriedade intelectual sob a ótica das relações internacionais : a construção do Acordo Trips sob a liderança estadunidense
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia parte da seguinte pergunta de pesquisa: como a vertente teórica institucionalista neoliberal das Relações Internacionais explica a pressão estadunidense por maior proteção à propriedade intelectual ... -
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
(2023) [Dissertation]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
Brasil e China na Rodada Doha da OMC : o Acordo TRIPS e a discussão sobre os direitos de propriedade intelectual
(2023) [Work completion of graduation]A monografia que segue parte da seguinte pergunta: quais os principais impactos que o Acordo TRIPS da Rodada Doha da OMC e os posicionamentos do Brasil e da China nas discussões do Acordo geraram na regulamentação do Direito ... -
Chocolates com indicação geográfica : uma análise das especificações técnicas e desafios da implementação em Gramado
(2023) [Work completion of graduation]Este estudo aborda a temática da Indicação Geográfica (IG) de Chocolate Artesanal Gramado na modalidade de Indicação de Procedência (IP), explorando a recente concessão do registro da IP em contraste com a tradicional ... -
Co-branding : análise da estratégia de associação de marcas à luz da propriedade intelectual e do fashion law
(2019) [Work completion of graduation]A indústria da moda desempenha papel extremamente relevante na conjuntura econômica mundial, o que justifica o desenvolvimento de uma especialização dentro do Direito dedicada exclusivamente às questões jurídicas que a ... -
Conocimientos situados y biodiversidad : tensiones entre prácticas de pequeños agricultores ecológicos del sur del Brasil y el régimen internacional de propiedad intelectual
(2013) [Journal article]O artigo analisa a relação entre os conhecimentos e a manutenção da agrobiodiversidade entre agricultores ecológicos do oeste de Santa Catarina, Brasil. Os direitos de propriedade intelectual têm exercido efeitos diretos ... -
O copyright, o direito de autor e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise do caso John Houston
(2010) [Work completion of graduation]A propriedade intelectual, bem de crescente valor na era da comunicação, tem proteção inadequada no âmbito internacional devido ao conflito entre os sistemas de Copyright e do Direito de Autor, uma vez que a divergência ... -
As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
(2023) [Work completion of graduation]Este estudo pretende investigar a interação dos produtos de moda conhecidos como inspired com a proteção legal provida pelos instrumentos da Propriedade Intelectual. Para tal, empregou metodologia com abordagem descritiva. ... -
Democratização da informação a partir do uso de repositórios digitais institucionais : da comunicação científica às informações tecnológicas de patentes
(2016) [Dissertation]O presente estudo aborda a produção, a comunicação e o uso da informação científica e tecnológica no contexto dos repositórios digitais institucionais de universidades brasileiras, bem como a disseminação e o uso das ... -
O Direito autoral e o equilibrio econômico frente às legislações vigentes
(2013) [Work completion of specialization]Este trabalho apresenta uma perspectiva sobre o direito autoral, seu escopo de proteção através da informação como coeficiente de mensuração do seu valor econômico. O criador ou inventor de uma obra intelectual almeja ... -
Economia criativa, gastronomia e propriedade intelectual : a importância do sistema de indicações geográficas no desenvolvimento nacional, com foco nos casos do Brasil e da Itália
(2016) [Work completion of graduation]A gastronomia tem um papel importante no desenvolvimento da economia brasileira, ponto que essa monografia procura defender sob à luz da economia criativa. Contudo, não existe forma fácil de mensurar o impacto da gastronomia ... -
Essays on applied economic theory : primary data collection, endogenous piracy of intellectual property and R&D investments under heterogeneous climate damage exposure
(2020) [Thesis]This thesis contains three essays in applied economic theory. In the first, we study the strategic interaction between a statistics institute and a survey respondent (a firm or household). The latter must decide whether ... -
Fashion law e propriedade intelectual : uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda
(2017) [Work completion of graduation]A proteção dos ativos oriundos da indústria da moda pela propriedade intelectual é assunto controverso, dadas as especificidades dos métodos de proteção e as características intrínsecas aos produtos do ramo. Nesse contexto, ... -
Gestão estratégica do capital intelectual : as estratégias utilizadas para a proteção da Propriedade Intelectual na empresa inclusive soluções em Acessibilidade
(2016) [Work completion of graduation]Este estudo buscou analisar a gestão estratégica do capital intelectual na empresa observada, a fim de identificar as estratégias adotadas pelos gestores para proteção da propriedade intelectual que desenvolvem – principal ... -
Habitando a distribuição do entretenimento : regime de propriedade intelectual, a tecnologia streaming e a “pirataria” digital em coautoria
(2019) [Thesis]Esta tese tem como temática a distribuição do entretenimento no campo digital – filmes, músicas, e produções correlatas –, e(m) sua relação com a tecnologia streaming (legal) e com a “pirataria” digital. Mais especificamente, ...