Browsing by Subject "Institucional Acts"
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Análise comparativa dos atos institucionais do governo militar com o ato patriota americano
(2017) [Work completion of specialization]Analisa os atos institucionais trazendo a tona o regime político vivido no país naquela época e traçando sua relação com o momento histórico de sua elaboração e vigência, em seguida conceitua o Ato Patriota, onde expôs ...