Browsing by Subject "Freedom of association"

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    • O fim da contribuição sindical obrigatória e a liberdade sindical na Convenção n. 87 da OIT 

      Santos, Mariana Medeiros Barbieri dos (2021) [Work completion of graduation]
      A contribuição sindical obrigatória, desde a sua criação, representou um dos pilares mais característicos do sindicalismo brasileiro. Permeada de contestações, ela se configura como um mecanismo de intervenção do Estado ...

    • Loteamentos fechados 

      Gehrke, Henrique (2011) [Work completion of graduation]
      Este trabalho apresenta as características dos loteamentos fechados, diferenciando-os das outras formas de parcelamento do solo urbano, do condomínio edilício, do condomínio horizontal de lotes e do condomínio urbanístico. ...

    • Organização sindical brasileira : limitações e possibilidades 

      Marco, Celeste Berté de (2015) [Work completion of graduation]
      A presente investigação abordará o sistema de organização sindical brasileiro, especialmente no aspecto da liberdade sindical. De acordo com a visão de autores com posicionamentos diversos, procura-se responder em que ...

    • O sistema da unicidade como limitador da liberdade sindical 

      Monteiro, Aline Rodrigues (2011) [Work completion of graduation]
      Este breve estudo tem por objetivo analisar, à luz da Constituição Federal (CF/88) vigente e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das decisões ...