Browsing by Subject "Droit français"
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A ausência de manifestação de vontade na união estável : um casamento imposto pelo Estado
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva demonstrar que a tendência do direito brasileiro, tanto legislativa quanto jurisprudencial, de equiparar união estável e casamento, outorgando aos dois institutos tratamento igualitário, acaba ... -
A autonomia privada no regime de bens da união estável e nas uniões não-matrimoniais do direito francês
(2016) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca analisar a autonomia privada na determinação do regime de bens na união estável à luz das uniões não-maritais do Direito Francês: o Pacte Civil de Solidarité e o Concubinage. A Autonomia Privada ... -
A proteção do autor empregado no Brasil : uma análise à luz do Direito Francês
(2018) [Work completion of graduation]A proteção aos autores e às suas criações intelectuais mostra-se cada vez mais importante como objeto de estudos e legislações no Brasil, tendo a sua sistematização ocorrido na Lei de Direitos Autorais de 1998. No entanto, ...