Browsing by Subject "Business franchise"
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Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Contrato de franquia e circular de oferta de franquia: elementos, requisitos e tratamento jurisprudencial
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho aborda o contrato de franquia, em especial na modalidade business format franchise, principalmente em relação aos seus elementos e em relação à circular de oferta de franquia, com a qual a lei brasileira de ...
