Browsing by Subject "Autocracia"
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Constitucionalismo e neoconstitucionalismo brasileiro : o “anticonstitucionalismo” do neoconstitucionalismo brasileiro
(2021) [Thesis]Na Teoria Constitucional brasileira atual predomina um pensamento jurídico principialista, o qual, dentre outras intitulações, denomina-se Neoconstitucionalismo Brasileiro. Na qualidade de um Moralismo Jurídico alinhado à ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Thesis]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
A terceira onda de "autocratização" : formas, modalidades, ritmos e estratégias
(2023) [Introductory and closing remarks]