Browsing by Author "Portugal, Daniel Ochsendorf"
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Fundamentos de Direito de Defesa da Concorrência e Eficiência do Controle Antitruste
Portugal, Daniel Ochsendorf (2011) [Abstract published in event] -
Poder de controle como direito de propriedade indireto
Portugal, Daniel Ochsendorf (2017) [Dissertation]Nesta dissertação, defender-se-á que o poder de controle se pareça com o que poderia ser denominado de um direito de propriedade indireto. Conforme será demonstrado, isto estaria de acordo com a diferença entre o poder de ... -
Proteção jurídica de sócios minoritários no Brasil
Portugal, Daniel Ochsendorf (2013) [Work completion of graduation]A presente monografia pretende abordar o tema dos direitos dos sócios minoritários na ordem jurídica brasileira. Serão investigados problemas pertinentes à questão do interesse social e do fim das sociedades a fim de ...