Browsing by Author "Mota, Júlia Gomes"
Now showing items 1-2 of 2
-
Um monarca cruza os pagos : a viagem de Dom Pedro II ao Rio Grande do Sul em 1865 e seus impactos políticos
Mota, Júlia Gomes (2013) [Work completion of graduation]O presente trabalho estudará a conjuntura política da província do Rio Grande do Sul no ano de 1865, sua relação com a tomada da Vila de Uruguaiana por tropas paraguaias, quando há uma visível inércia da defesa imperial ... -
A presunção de veracidade do ato administrativo e o ônus da prova
Mota, Júlia Gomes (2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho se volta à análise da presunção de veracidade do ato administrativo, sua incidência e aplicabilidade no direito administrativo hodierno, sobretudo no que tange à habitual atribuição do ônus da prova ao ...