Browsing by Author "Genro, João Pedro Costa"
Now showing items 1-5 of 5
-
Arte indígena e a titularidade dos direitos intelectuais: uma investigação do caso Havaianas Tribos
(2021) [Abstract published in event] -
A dança no direito autoral: um estudo comparado a partir do caso Fortnite
(2022) [Abstract published in event] -
A efetivação do acesso aos bens de cultura sob a perspectiva do direito comparado
(2020) [Abstract published in event] -
PROPRIEDADE INTELECTUAL: PARTICIPAÇÃO EM DISPUTAS PARA SEU RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO
(2021) [Abstract published in event] -
O uso indevido das expressões culturais tradicionais : a busca pela proteção nas relações entre o direito da propriedade intelectual e do patrimônio cultural
(2022) [Work completion of graduation]As expressões culturais tradicionais (ECTs) são as formas tangíveis e intangíveis em que a cultura e os conhecimentos dos povos tradicionais são expressos, comunicados e manifestados. Não obstante a sua importância para a ...
