Browsing by Author "Azevedo, Plauto Faraco de"
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Da água e de seu reúso: enfoque político-jurídico
Siqueira, Niara Emos de (2003) [Abstract published in event] -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - da água: considerações jurídico - ambientais.
Carvalho, Fernanda Janoni de; Siqueira, Niara Lemos (2001) [Abstract published in event] -
O EIA - estudo prévio de impacto ambiental e o princípio da precaução: controle, prevenção e defesa do patrimônio ambiental
Santos, Fernanda Janoni Carvalho dos (2003) [Abstract published in event] -
Magna Carta; de 1215, e os direitos fundamentais. Importância histórica e principais disposições
Leal, Ana Paula de Lemos (2004) [Abstract published in event]