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Liberdade assistida : um estudo sobre a execução da medida com adolescentes em Porto Alegre
(2007) [Dissertation]Este trabalho é resultado de um estudo sobre a dimensão educativa da medida de Liberdade Assistida (LA) e suas possibilidades na busca pela (re)inserção social do adolescente autor de ato infracional, tendo como base a ... -
A liberdade associativa laboral e a incidência do princípio geral da boa-fé na negociação coletiva.
(2012) [Abstract published in event] -
A liberdade associativa laboral no direito do trabalho brasileiro e a incidência do princípio geral da boa-fé na negociação coletiva.
(2011) [Abstract published in event] -
A liberdade associativa laboral no direito do trabalho e a incidência do princípio geral da boa-fé na negociação coletiva.
(2010) [Abstract published in event] -
Liberdade, autonomia e normas sociais: reflexões no contexto da escola.
(2000) [Abstract published in event] -
A liberdade como alternativa ética nos Estudos Organizacionais
(2018) [Thesis]Este trabalho coloca questões que não são correntes nos Estudos Organizacionais (EOs). Propõe pensar a constituição do sujeito, sua relação com a ideia do governo de uns sobre os outros e como tornar a vida mais bela. Para ... -
A liberdade criativa e reflexiva no estudo da linguagem
(2020) [Abstract published in event] -
Liberdade de cátedra : a evolução de um princípio do direito ao ensino nas constituições brasileiras
(2022) [Work completion of specialization]O presente trabalho busca discutir o tema da liberdade de cátedra, princípio do direito ao ensino, pelo prisma da filosofia liberal influente no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo da pesquisa é saber se o princípio ... -
Liberdade de cátedra : um valor a ser reconhecido e preservado
(2016) [Work completion of graduation]Esta monografia é dedicada ao estudo da liberdade de cátedra conferida aos docentes universitários, buscando compreender seu conceito, sua extensão e seus limites, bem como perceber como ocorre sua manutenção frente à ... -
A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul
(2012) [Thesis]A presente tese aborda o tema da livre circulação de capitais e da coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul. Objetiva-se demonstrar em que consiste essa liberdade de fluxo de capitais e expor a ... -
Liberdade de comunicação e direito à privacidade: soluções ao conflito
(1997) [Abstract published in event] -
A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
(2005) [Thesis]A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim ... -
A liberdade de consciência na Constituição espanhola de 1978
(2023) [Work completion of graduation]A liberdade de consciência é um direito fundamental que protege o processo de desenvolvimento intelectual do ser humano e o poder de decidir pela adesão ou não a conceitos de valor, crenças religiosas, filosóficas, ideológicas ... -
A liberdade de escolha.
(2001) [Abstract published in event] -
A liberdade de escrever em Erico Verissimo : o engajamento pela arte, ou a arte pelo engajamento?
(2014) [Dissertation]Este trabalho procura estudar qual é o papel do escritor na sociedade segundo o romancista Erico Verissimo. Para tal análise, valemo-nos dos teóricos Sartre, Edward Said, Nicolau Sevcenko, Adorno e Antonio Candido, além ... -
Liberdade de expressão como fundamento pedagógico para aprendizagem na EJA (Ensino Fundamental) - Estudo de Caso Sobre Escola da Rede Municipal de Porto Alegre/RS
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho traz em seu conteúdo uma análise referente à questão da Liberdade de Expressão na Educação de Jovens e Adultos (EJA), analisando as metodologias de ensino desta modalidade de ensino baseando-se, como referencial, ... -
A liberdade de expressão do Consumidor frente ao direito à honra do Fornecedor/Prestador de serviços
(2012) [Abstract published in event] -
Liberdade de expressão e direitos de personalidade no meio digital
(2023) [Abstract published in event] -
Liberdade de expressão e manifestação do pensamento, censura e repressão ao abuso do poder econômico
(2012) [Journal article]O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem ... -
A liberdade de expressão em John Stuart Mill e o discurso de ódio
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho foi feito com o objetivo de analisar as ideias de John Stuart Mill sobre a liberdade de expressão e sua importância e atualidade no debate atual sobre o tema. O estudo iniciou com o exame do pensamento ...