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Decisão n.º105/2021, de 02 de julho de 2021 (CONSUN)
(2021-07-02) [Legislation]Contrato entre a UFRGS, através do Instituto de Psicologia, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. -
Decisão n.º105/2022, de 24 de junho de 2022 (CONSUN)
(2022-06-24) [Legislation]Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRGS, através da Faculdade de Ciências Econômicas - FCE, e a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). -
Decisão n.º105/2023, de 23 de junho de 2023 (CONSUN)
(2023-06-23) [Legislation]Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e o Institute for Health Metrics and Evaluation da University of Washington, Estados Unidos. -
Decisão n.º106/1991, de 22 de novembro de 1991 (CONSUN)
(1991-11-22) [Legislation]Convênio e Termos Aditivos entre a UFRGS e a CAPES. -
Decisão n.º106/1992, de 26 de agosto de 1992 (CONSUN)
(1992-08-26) [Legislation]Termo Aditivo ao Convênio entre a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e a UFRGS. -
Decisão n.º106/1993, de 01 de setembro de 1993 (CONSUN)
(1993-09-01) [Legislation]Alteração no Regimento Interno do Conselho Universitário. -
Decisão n.º106/1994, de 08 de julho de 1994 (CONSUN)
(1994-07-08) [Legislation]Eleição de membros para compor as Comissões Permanentes. -
Decisão n.º106/1995, de 13 de setembro de 1995 (CONSUN)
(1995-09-13) [Legislation]Convênio entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência da Secretaria de Educação Superior, e a UFRGS. -
Decisão n.º106/1996, de 08 de novembro de 1996 (CONSUN)
(1996-11-08) [Legislation]Prestação de Contas da UFRGS referente ao Exercício de 1993. -
Decisão n.º106/1996, de 27 de março de 1996 (CONSUN)
(1996-03-27) [Legislation]Aprovação do estágio probatório da Profª SILVANA VILODRE GOELLNER. -
Decisão n.º106/1997, de 25 de julho de 1997 (CONSUN)
(1997-07-25) [Legislation]Negação de provimento ao recurso interposto por CARLOS MAXIMILIANO FAYET de concessão de 25% de gratificação sobre seus vencimentos. -
Decisão n.º106/1998, de 24 de julho de 1998 (CONSUN)
(1998-07-24) [Legislation]Convênio entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a UFRGS. -
Decisão n.º106/1999, de 09 de julho de 1999 (CONSUN)
(1999-07-09) [Legislation]Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através do Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios, e a Bolsa de Mercadorias do Rio Grande do Sul BMRS. -
Decisão n.º106/2000, de 26 de maio de 2000 (CONSUN)
(2000-05-26) [Legislation]Determina aos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação desta Universidade que não efetuem o recolhimento de contribuições, taxas e valores, a qualquer título. -
Decisão n.º106/2001, de 27 de julho de 2001 (CONSUN)
(2001-07-27) [Legislation]Criação e autorização para o funcionamento do Curso de Química Industrial do Instituto de Química. -
Decisão n.º106/2002, de 03 de maio de 2002 (CONSUN)
(2002-05-03) [Legislation]Eleições de membros para as representações docentes e técnico-administrativos junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD e Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo CPPTA. -
Decisão n.º106/2003, de 13 de junho de 2003 (CONSUN)
(2003-06-13) [Legislation]Regulamentação do sistema de avaliação das atividades docentes com vistas à atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Carreira de Professor de 1º e 2º Graus. -
Decisão n.º106/2004, de 04 de junho de 2004 (CONSUN)
(2004-06-04) [Legislation]Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através da Escola de Enfermagem, e a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. -
Decisão n.º106/2005, de 10 de junho de 2005 (CONSUN)
(2005-06-10) [Legislation]Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre a UFRGS, através do Instituto de Biociências, e o Município de Porto Alegre. -
Decisão n.º106/2006, de 02 de junho de 2006 (CONSUN)
(2006-06-02) [Legislation]Protocolo de Intenções técnicas e científicas entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a UFRGS, através do Instituto de Ciências Básicas da Saúde.