Browsing by Author "Silva, Luis Renato Ferreira da"
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Contrato de franquia e circular de oferta de franquia: elementos, requisitos e tratamento jurisprudencial
Carvalho, Rafael Teixeira de (2018) [Work completion of graduation]Este trabalho aborda o contrato de franquia, em especial na modalidade business format franchise, principalmente em relação aos seus elementos e em relação à circular de oferta de franquia, com a qual a lei brasileira de ... -
Os contratos cativos bancários de longa duração : equilíbrio contratual na relação corrente de negócios
Costa Junior, Luciano Ernesto de (2017) [Work completion of specialization]Tendo por pressuposto que as relações bancárias de consumo estão cada vez mais prolongadas no tempo, muitas indefinidamente, e que estas relações são celebradas através de contratos de adesão ou através da adesão às condições ... -
Os contratos de EPC : entre tipicidade e atipicidade
Seibert, Guilherme (2017) [Dissertation]O presente trabalho analisa a qualificação do tipo social do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) na ordem jurídica brasileira em face do tipo legal do contrato de empreitada. Investiga-se, portanto, ... -
Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência
Donassolo, Stefano (2015) [Dissertation]A característica histórica de concentração de capital das companhias abertas no Brasil, aliada à progressiva dispersão de capital nas sociedades listadas na BM&FBovespa verificada na última década, potencializa os debates ... -
“Corrupção e Arbitragem” : a jurisdição do tribunal arbitral em disputas envolvendo corrupção
Silva, Raphael Lang (2017) [Work completion of graduation]Esta monografia tem como escopo analisar os efeitos ocasionados pela constatação da existência de atos corruptos relacionados a uma disputa objeto de um procedimento arbitral no julgamento pelos árbitros, especificamente ... -
O critério geral de definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento
Mazocco, Fernanda Secco (2019) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo a análise dos critérios para a definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento. Assim, analisou-se, em uma primeira etapa, a evolução histórica da ... -
Da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente
Bueno, Isabelle Ferrarini (2017) [Dissertation]O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem ... -
O dano moral à pessoa jurídica em redes sociais : critérios utilizados para evidenciar a existência do dano
Ritzel, Letícia Sánchez (2023) [Work completion of graduation]A possibilidade de a pessoa jurídica sofrer dano moral foi pacificada com a publicação da Súmula 227 do STJ no ano de 1999. Mas, evidentemente, o dano extrapatrimonial sofrido pela pessoa jurídica não se assemelha aos ... -
O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro
Pagnoncelli, Julia (2016) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Tomando como ponto de partida a análise do dano reflexo, o ... -
Da tradução de expressões à importação de institutos : a tradução de cláusulas de consequential damages em contratos internacionais
Peres, Leonardo Augusto (2023) [Work completion of graduation]Em um contexto econômico global em que relações jurídicas se expandem a cada vez mais regiões e objetos, os contratos internacionais se proliferaram. A celebração desses contratos, por sua vez, demanda, na maior parte das ... -
Desafios da aplicação da cláusula de take or pay à luz da teoria da onerosidade excessiva
Bortolini, Laís Carrer (2023) [Work completion of graduation]A cláusula de take or pay é amplamente utilizada como instrumento de alocação de riscos em contratos da indústria de energia, sobretudo no fornecimento de gás, como forma de remunerar investimentos realizados e endereçar ... -
Os deveres fiduciários dos administradores de S.A. : da relação fiduciária à análise dos art. 153 a 157 da lei 6.404/76
Lomando, Rodrigo Carvalho (2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objeto entender de que forma a Lei 6.404/76 promove a tutela dos interesses da companhia, aliando-se análise doutrinária à legislativa. Em um primeiro momento, delimitou-se como se dá a estrutura ... -
As diferenças do contrato de compra e venda na CISG e no Direito brasileiro
Cherini, Letícia (2018) [Abstract published in event] -
Dissolução parcial de sociedade limitada : a abordagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Fracasso, João Augusto (2022) [Work completion of graduation]A necessidade de rompimento do vínculo societário em relação a um sócio é um evento imprevisível e suscetível ao decorrer das atividades de uma sociedade limitada. Por sua vez, as causas desse rompimento e o seu procedimento ... -
Efeitos do descumprimento da cláusula Med-Arb
Vicente, Natália Anchete (2022) [Work completion of graduation]Dentro do contexto do sistema de justiça multiportas, o qual tem como intuito apresentar às partes métodos adequados de resolução de conflitos, surgem novas alternativas à jurisdição estatal. Com o objetivo de proteger as ... -
Os efeitos jurídicos das cartas de intenções e memorandos de entendimentos
Moraes, Lívia Lenz de (2016) [Dissertation]O presente trabalho tem como objeto a análise dos documentos preliminares, usualmente chamados de carta de intenções e memorando de entendimentos, firmados na fase das tratativas durante o período pré-contratual. Em um ... -
A estrutura do exercício do direito de resilição unilateral de contratos de duração diante da realização de investimentos consideráveis : uma análise da norma do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil
Bertuol, Pedro Henrique Barbisan (2020) [Dissertation]Este trabalho tem por objetivo analisar a norma do parágrafo único do art. 473 do Código Civil, que limita o exercício do direito de resilição unilateral do contrato quando uma das partes houver feito investimentos ... -
Estruturas de governança corporativa em empresas familiares
Brew, Carolin Corrêa da Camara Hewson (2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico e a relevância prática da Governança Corporativa e Familiar nos mercados brasileiros e estrangeiros. Através da revisão de literatura e dos principais códigos de ... -
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco : a hipótese do risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato
Rohenkohl, Caio Eduardo (2017) [Dissertation]O trabalho estuda a evolução da teoria geral dos contratos e os seus reflexos na teoria do risco contratual, tendo como ponto de partida o direito contratual clássico do século XIX e o paradigma da autonomia da vontade. ... -
A exceção de inseguridade no direito brasileiro
Hay, Alan Santos (2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata da exceção de inseguridade, positivada no direito brasileiro pelo art. 477 do Código Civil, e de sua atuação enquanto mecanismo de autotutela contra o risco de incumprimento das obrigações ...