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Direito e desenvolvimento: qual o caminho a sua efetividade
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Direito e Economia : a interação de duas ciências no estudo da responsabilidade civil
(2008) [Resumo publicado em evento] -
Direito e economia : estudo sobre os incentivos criados pelo direito do consumidor de serviços bancários
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas físicas – presumidamente consumidores – neste mercado, os pouco mais de vinte anos do Código de Defesa do Consumidor e a ... -
Direito e economia : novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil
(2010) [Tese]A hipótese básica de trabalho da presente tese é de que é possível integrar o arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia à tecnologia jurídica de estudo da responsabilidade civil no Brasil. ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Tese]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
Direito e espaço urbano : uma perspectiva progressista
(2019) [Capítulo de livro] -
Direito e geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia
(2014) [Artigo de periódico]O direito tende ao isolamento, como é possível ver no positivismo radical de Kelsen ao explicar o direito através do direito, e rejeitar qualquer forma de investigação interdisciplinar. Pelo contrário, o direito precisa ... -
Direito e globalização: uma leitura a partir das obras de José Eduardo Faria e Boaventura de Sousa Santos
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Direito e governança ambiental global
(2013) [Tese]Este estudo dedica-se a investigar de que formas a governança ambiental global se tem desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco entre esta e o direito internacional ambiental. Tomando por ... -
Direito e harmonia social: o papel da philia política para a manutenção dos laços sociais
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Direito e história social : a historiografia acerca da Justiça do Trabalho no Brasil
(2017) [Capítulo de livro] -
Direito e justiça : as normas de conduta justa na sociedade livre segundo Friedrich A. von Hayek
(2017) [Dissertação]O presente trabalho analisa como o economista austríaco Friedrich August von Hayek estrutura sua teoria da justiça, identificando a realização do ideal de justiça numa sociedade livre com a vigência do Estado de Direito, ... -
Direito e moral em Robert Alexy: uma análise da moral procedimental universalista
(2006) [Resumo publicado em evento] -
DIREITO E MORAL: O CASO DA MENINA ANNY FISCHER
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito e o dever de informação nas relações tributárias
(2019) [Dissertação]O presente trabalho objetiva examinar o direito e o dever de informação nas relações tributárias, sistematizá-los e lançar soluções para a sua melhor aplicação. Trata-se de direito e dever fundamental decorrentes dos ... -
Direito e proteção das crianças e dos adolescentes na Guiné-Bissau
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe estudar a situação de direito das crianças e adolescentes na Guiné-Bissau a partir de um espaço temporal de 2013 a 2016. Em termos metodológicos foi utilizado método dedutivo a partir de um estudo ... -
Direito e quadrinhos : uma análise da narrativa de “V de Vingança”
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho discute o tema da inserção do Direito na história em quadrinhos V de Vingança. O estudo é feito utilizando-se a metodologia do Direito e Literatura, mais especificamente do Direito na Literatura – isto ... -
DIREITO E SAÚDE MENTAL: UMA LEITURA SOBRE A (RE)INCLUSÃO SOCIAL DOS PACIENTES EM MEDIDA DE SEGURANÇA NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Direito espacial internacional : responsabilidade dos estados por danos causados por objetos espaciais
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade da responsabilidade aos Estados por danos causados por objetos espaciais conforme os Tratados que regem o Direito Espacial Internacional, a partir da revisão ...