Navegação por Assunto "Sovereignty"
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Televisão e Presidência da República: a soberania em disputa de 1950 a 1964
(2011) [Tese]Este trabalho analisa as relações entre a Presidência da República e a televisão entre 1950-1964. Trata da disputa entre “nacionalistas” e “entreguistas” nos governos: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino ... -
Tratados internacionais em matéria tributária – internalização, interpretação e alcance aspectos controvertidos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva enfatizar a importância dos tratados internacionais em matéria tributária para o incremento do desenvolvimento econômico do país, assim como a necessidade de harmonização legislativa e de ... -
A vida do acordo sobre o aquífero Guarani : um estudo de seus efeitos na gestão dos subterrâneos transfronteiriços das águas
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Há um mundo subterrâneo de águas, que transpassa fronteiras e limites de Estados. Sob o solo brasileiro, vive um dos maiores aquíferos transfronteiriços do mundo: o Aquífero Guarani. Dois terços desse sistema estão no ...