Navegação por Assunto "Função social"
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Planejamento tributário à luz do direito privado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por finalidade investigar as consequências jurídicas do Planejamento Tributário. Assim, a partir dos métodos de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, o autor buscará identificar em que consiste ... -
A prática da educação física : problemas e alternativas transformadoras na ação educativa e social
(1988) [Dissertação]O presente trabalho teve por objetivo traçar um quadro das dificuldades enfrentadas pelos professores que lidam com a Educação Física nas escolas de 1º, 2º e 3º graus de Porto Alegre e apresentar alternativas práticas para ... -
O PROJETO ASSISTÊNCIA: REPERCUSSÃO SOCIAL E MEIO PARA INICIATIVA PRÁTICA DO ALUNO
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Reforma agrária no Brasil : o caso da Fazenda Annoni e a função social da propriedade
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo se propõe a buscar compreender, através de um estudo de caso, o período histórico onde aconteceu a ocupação da Fazenda Annoni e a sua relação com a questão da função social da propriedade, prevista ... -
A responsabilidade civil dos administradores : os seus deveres relacionados à função social das sociedades anônimas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho versa sobre a função social da empresa, perpassando, inicialmente, pelo contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento das sociedades anônimas e analisando, em especial, os aspectos sobre a ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a função social da empresa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar as possíveis formas de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, como essa responsabilização vem ocorrendo, as discussões existentes acerca de sua ... -
A teoria objetiva da causa dos contratos : reflexos na disciplina contratual no código civil brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa versa acerca da teoria objetiva da causa dos contratos, apresentando, em um primeiro plano, a sua definição e evolução, e em seguida apresenta-se a verificação de possíveis reflexos de tal modelo teórico ... -
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão ... -
Titulação quilombola como instrumento de políticas públicas
(2019) [Artigo de periódico]Com a pergunta de pesquisa: “Qual a importância da titulação quilombola no Rio Grande do Sul enquanto instrumento de políticas públicas?”, o presente trabalho tem como objetivo expor a importância da titulação quilombola ... -
Trabalho escravo contemporâneo e a expropriação de terras à luz da função social da propriedade como meio de combate
(2017) [Trabalho completo publicado em evento]