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A [im]possibilidade de responsabilização de prefeito por ato de improbidade administrativa praticado com base em lei de constitucionalidade questionável
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a possibilidade, ou não, de responsabilização de prefeito (agente político) por ato de improbidade administrativa (na modalidade ofensa a princípio da Administração Pública) em face de contratação ... -
A (im)possibilidade de uma realidade cosmopolita frente à teoria do caos
(2016) [Dissertação]Desde a antiguidade o Cosmopolitismo vem sendo abordado como meta a ser perseguida pela humanidade. Ao longo da história foram realizados diversos estudos, dentre os quais destacam-se os ideais de Immanuel Kant. Desta ... -
A (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O Sistema Financeiro de Habitação é um instrumento de concretização da política habitacional do país, instituído pela Lei nº 4.380, de 1964, por meio de financiamento de moradia, com foco nas classes de baixa renda, pela ... -
A (im)possibilidade do caráter punitivo da indenização no dano extrapatrimonial
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Frente à recorrente menção do caráter punitivo em indenizações pelo dano extrapatrimonial em nossa jurisprudência, o presente trabalho busca analisar as fontes à nossa disposição para se deduzir a compatibilidade (ou não) ... -
(Im)possibilidades da produção e reprodução de vidas negras em meio à pandemia em Porto Alegre
(2020) [Resumo publicado em evento] -
As (im)possibilidades de concretização de princípios pedagógicos nas instituições de internação socioeducativa
(2017) [Artigo de periódico]O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo avaliar as características do fazer pedagógico realizado nas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), a partir de ... -
As (im)possibilidades de inclusão na escola pública
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A temática da inclusão escolar passa a ser apresentada na legislação brasileira com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Foram estabelecidas regulamentações com intuito de garantir a ... -
(Im) Possibilidades em uma Oficina de Imagens
(2011) [Resumo publicado em evento] -
Os (im)possíveis da escrita feminina
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Um (im)possível atlas mnemosyne de uma exposição museológica : dobras, redobras e desdobras entre imagens, espaço e narrativa
(2018) [Dissertação]Como um espaço conta as suas histórias? O que podemos ver quando as imagens são postas em um conjunto? Essas perguntas amparam os escritos que se desenvolvem através destas páginas, tentando explorar as relações das palavras ... -
Impossível e a poética da extração em tree of codes : um exercício em campo expandido
(2019) [Artigo de periódico]O objetivo deste trabalho é discutir a noção de poética da extração como um operar que decanta efeitos de criação do trabalho de subtração/perda. Para tanto, parte da articulação entre os estudos de Rosalind Krauss (1979), ... -
A impossível simetria : distinção, interdependência e poder na relação entre agricultores ecologistas e mediadores sociais
(2004) [Dissertação]Esta dissertação analisa a relação entre agricultores ecologistas organizados em uma associação e mediadores sociais vinculados a uma ONG do Rio Grande do Sul. Parte-se da hipótese de que a construção da simetria pretendida ... -
O Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil : uma análise sobre a defasagem na atualização da tabela de 1996 a 2022
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente artigo objetiva examinar a eficácia dos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, bem como dos princípios da isonomia tributária, da capacidade contributiva, da vedação ao confisco e da ... -
Imposto de renda de pessoa física brasileiro : uma análise de progressividade e efeito redistributivo
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a progressividade e o efeito redistributivo do imposto de renda de pessoa física brasileiro, em um estudo análogo ao dos autores Castro (2014), Gobetti e Orair (2016) e Fernandes ... -
Imposto de renda de pessoa física e desigualdade : uma análise da regressividade dos impostos no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa as diferentes teorias da tributação que influenciaram os sistemas tributários ao longo do século XX no Brasil. Analisar-se-á a predominância dos impostos sobre o consumo na estrutura tributária ... -
O imposto de renda no mercado financeiro : diferença tributária entre fundo de investimento multimercado aberto e fechado
(2015) [Artigo de periódico] -
O imposto de renda no mercado financeiro : diferença tributária entre fundo de investimento multimercado aberto e fechado
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo de estudo evidenciar qual a melhor estrutura tributária para um investidor com patrimônio disponível para investir de pelo menos R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Possuir a ... -
Imposto de renda : uma análise acerca dos desafios e implicações na Administração Pública Municipal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Para que se tenha um Estado capaz de atender as expectativas da sociedade, sejam elas demandas por segurança, saúde, educação – entre outras – por meio da implementação de políticas públicas, é fundamental que este tenha ... -
O imposto predial e territorial urbano no município de Porto Alegre e a equidade negligenciada
(2022) [Artigo de periódico]Porto Alegre foi uma das capitais com maior defasagem na base de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando a sua Planta Genérica de Valores (PGV), de1991, foi atualizada em 2019. No entanto, ... -
Os impostos e o Orçamento Participativo em Porto Alegre-RS
(2004) [Resumo publicado em evento]