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O instituto do ajustamento de conduta e o processo administrativo disciplinar na esfera federal
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a aplicabilidade do instituto do ajustamento de conduta ao processo administrativo disciplinar na esfera federal. Não raras vezes, a apuração de irregularidade administrativa ... -
O instituto do consentimento no tratamento de dados pessoais na internet
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo do instituto do consentimento no contexto das contratações eletrônicas referentes ao tratamento de dados pessoais. O desenvolvimento de tecnologias de processamento de dados modificou a ... -
O instituto do dano moral à luz do novo código de processo civil : da obrigatoriedade de fixação do "quantum" indenizatorio desde o pedido inicial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a análise das nuanças processuais relacionadas ao instituto do dano moral, com ênfase à necessidade de fixação prévia do valor indenizatório pretendido pelo ... -
O instituto do impeachment presidencial a serviço das forças políticas na contemporaneidade
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca da utilização, pelas elites civis, do instituto do impeachment presidencial como instrumento para depor governantes impopulares nas últimas três décadas, especialmente ... -
O Instituto do Solo criado como instrumento de política fiscal da administração pública no município de Porto Alegre
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O trabalho apresenta o instrumento de planejamento e gestão urbanística e fiscal definido pelo Estatuto da Cidade como Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou, nos termos moldados na legislação do município de Porto ... -
O instituto dos punitive damages como critério de arbitramento de indenizações por dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]que a forma como ele é abordado em nosso ordenamento difere de suas hipóteses de aplicação no Direito estrangeiro. Concluiu-se que, no Brasil, a menção a punitive damages é utilizada como critério para arbitramento de ... -
Instituto Eletrotécnico
(1955) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Detalhe
(2010) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Detalhe
(2011) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Detalhe
(2011) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Detalhe
(2010) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Detalhe
(1980) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Vista Externa
(2010) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Vista Externa
(2000) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Vista Externa
(1960) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Vista Externa
(2011) [Foto] -
Instituto Eletrotécnico - Vista Interna - Escadaria
(2010) [Foto] -
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Instituto Especial de Agricultura - vista externa
(1920) [Foto]