Listar por título

Direito internacional privado - o casamento e as novas uniões - integração regional

Latorre, A.I. Algorta (1993) [Resumen publicado en evento]

Direito internacional público decolonial : um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul

Gessinger, Marcírio Barcellos (2019) [Tesinas de grado]

O presente trabalho versa sobre o ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de direito do Rio Grande do Sul. Lança-se mão de análises quantitativas e qualitativas de planos de ensino, carga horária, ...

Direito Internacional Público: entre a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica

Gessinger, Marcírio Barcellos (2020) [Resumen publicado en evento]

Direito internacional público : os marcos legais da cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento da agricultura e combate à fome

Marques, Gonimar V. Teixeira (2017) [Tesinas de especialización]

Este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento histórico dos marcos gerais que contribuíram para moldar o sistema agrário brasileiro. O Brasil, devido ao seu caráter histórico colonial, tornou-se, ao longo dos últimos ...

Direito intertemporal e o novo código florestal

Scherer, Carolina Donay (2013) [Tesinas de especialización]

A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, foi o primeiro Código Florestal promulgado sob a égide da Constituição Federal de 1988 e trouxe significativas mudanças ao regime de proteção das áreas de preservação permanente ...

O direito intertemporal nas ações de improbidade administrativa: impactos do tema 1199 sob a natureza da ação

Saba, Yasmin (2023) [Resumen publicado en evento]

O direito itinerante: normas sociais e o poder de polícia no comércio ambulante do Centro Histórico de Porto Alegre

Oliveira, Raphaela Ferreira de (2023) [Resumen publicado en evento]

Direito Migratório e Sanctuary Cities

Miranda, Moara Curubeto Lona de (2020) [Resumen publicado en evento]

O direito moral de proteção da propriedade intelectual no Brasil e no Japão

Rodrigues Filho, Cláudio Arêdes (2004) [Resumen publicado en evento]

Direito na Literatura: a representação dos juízes nas narrativas literárias

Zanotto, Carolina Nicole (2013) [Resumen publicado en evento]

Direito na rede : um breve estudo sobre os direitos na internet

Leal, Katia Minatto (2004) [Tesinas de grado]

O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na internet. O estudo versa também, sobre o direito à informação. A sociedade da informação traz um novo paradigma, que junto ...

O direito na sociedade: a contribuição de Treves e Bobbio para a institucionalização da sociologia do direito no contexto italiano das décadas de 1960 e 1970

Renner, Marjorie Cavalli (2016) [Resumen publicado en evento]

O direito na sociedade: a contribuição de Treves e Bobbio para a institucionalização da sociologia do direito no contexto italiano das décadas de 1960 e 1970

Renner, Marjorie Cavalli (2015) [Resumen publicado en evento]