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    • Decisão n.º105/2023, de 23 de junho de 2023 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2023-06-23) [Legislación]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, e o Institute for Health Metrics and Evaluation da University of Washington, Estados Unidos.

    • Decisão n.º106/1991, de 22 de novembro de 1991 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1991-11-22) [Legislación]
      Convênio e Termos Aditivos entre a UFRGS e a CAPES.

    • Decisão n.º106/1992, de 26 de agosto de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-08-26) [Legislación]
      Termo Aditivo ao Convênio entre a Secretaria Nacional de Educação Tecnológica e a UFRGS.

    • Decisão n.º106/1993, de 01 de setembro de 1993 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1993-09-01) [Legislación]
      Alteração no Regimento Interno do Conselho Universitário.

    • Decisão n.º106/1994, de 08 de julho de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-07-08) [Legislación]
      Eleição de membros para compor as Comissões Permanentes.

    • Decisão n.º106/1995, de 13 de setembro de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-09-13) [Legislación]
      Convênio entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência da Secretaria de Educação Superior, e a UFRGS.

    • Decisão n.º106/1996, de 08 de novembro de 1996 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1996-11-08) [Legislación]
      Prestação de Contas da UFRGS referente ao Exercício de 1993.

    • Decisão n.º106/1996, de 27 de março de 1996 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1996-03-27) [Legislación]
      Aprovação do estágio probatório da Profª SILVANA VILODRE GOELLNER.

    • Decisão n.º106/1997, de 25 de julho de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-07-25) [Legislación]
      Negação de provimento ao recurso interposto por CARLOS MAXIMILIANO FAYET de concessão de 25% de gratificação sobre seus vencimentos.

    • Decisão n.º106/1998, de 24 de julho de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-07-24) [Legislación]
      Convênio entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a UFRGS.

    • Decisão n.º106/1999, de 09 de julho de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-07-09) [Legislación]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através do Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios, e a Bolsa de Mercadorias do Rio Grande do Sul – BMRS.

    • Decisão n.º106/2000, de 26 de maio de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-05-26) [Legislación]
      Determina aos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação desta Universidade que não efetuem o recolhimento de contribuições, taxas e valores, a qualquer título.

    • Decisão n.º106/2001, de 27 de julho de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-07-27) [Legislación]
      Criação e autorização para o funcionamento do Curso de Química Industrial do Instituto de Química.

    • Decisão n.º106/2002, de 03 de maio de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-05-03) [Legislación]
      Eleições de membros para as representações docentes e técnico-administrativos junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD e Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA.

    • Decisão n.º106/2003, de 13 de junho de 2003 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2003-06-13) [Legislación]
      Regulamentação do sistema de avaliação das atividades docentes com vistas à atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Carreira de Professor de 1º e 2º Graus.

    • Decisão n.º106/2004, de 04 de junho de 2004 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2004-06-04) [Legislación]
      Termo Aditivo ao Convênio entre a UFRGS, através da Escola de Enfermagem, e a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

    • Decisão n.º106/2005, de 10 de junho de 2005 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2005-06-10) [Legislación]
      Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre a UFRGS, através do Instituto de Biociências, e o Município de Porto Alegre.

    • Decisão n.º106/2006, de 02 de junho de 2006 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2006-06-02) [Legislación]
      Protocolo de Intenções técnicas e científicas entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a UFRGS, através do Instituto de Ciências Básicas da Saúde.

    • Decisão n.º106/2007, de 04 de maio de 2007 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2007-05-04) [Legislación]
      Convênio entre a UFRGS, através do Instituto de Informática, a FAURGS, e a Hewlett-Packard Brasil Ltda. - HPB.

    • Decisão n.º106/2008, de 14 de março de 2008 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2008-03-14) [Legislación]
      Provimento ao recurso interposto pela servidora ANA MARIA NICHELE DE MOURA, determinando a sua transposição do nível de capacitação D3 para o nível de capacitação D4.