Listar por título
Mostrando ítems 234670-234689 de 269196
-
Responsabilidade civil no direito de família : um olhar sobre o dano extrapatrimonial no âmbito das relações familiares
(2020) [Tesinas de grado]Tendo em vista o espaço cada vez mais expressivo ocupado por demandas judiciais envolvendo Responsabilidade Civil e Direito de Família, bem como a notória resistência jurisprudencial no que tange ao reconhecimento do dano ... -
Responsabilidade Civil no Direito de Família: um olhar sobre o dano extrapatrimonial no âmbito das relações familiares
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil no Direito do Consumidor
(2000) [Resumen publicado en evento] -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO INTERNET BANKING
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Responsabilidade civil no novo código
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Responsabilidade civil no rompimento de noivado
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do instituto do noivado e de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. São dois os principais problemas do presente estudo: 1) a promessa de casamento possui natureza jurídica ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO
(2018) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil nos atos antidemocráticos de Brasília
(2024) [Contribución a revista]Relato de pesquisa, que recebeu menção honrosa no Salão de Iniciação Científica de 2023, sobre a responsabilidade civil de todos os manifestantes presentes nos atos de 8 de janeiro. -
A responsabilidade civil nos contratos de franquia no direito brasileiro
(1998) [Resumen publicado en evento] -
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional e o código de defesa do consumidor
(2015) [Tesinas de especialización]O Supremo Tribunal Federal examina, nos dias atuais, Recurso Extraordinário que discute o regime de responsabilidade civil aplicável aos contratos de transporte aéreo internacional de passageiros. De acordo com os primeiros ... -
A responsabilidade civil nos contratos de transportes de mercadorias por meio marítimo
(2017) [Tesinas de especialización]A presente pesquisa compreende as necessidades de contratos marítimos e a as responsabilidades, com intuito de contribuir para a aquisição do conhecimento em torno do assunto, na problemática das cláusulas de limitação de ... -
Responsabilidade Civil nos grupos de WhatsApp
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
(2013) [Tesinas de especialización]Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem. No transporte ... -
Responsabilidade civil objetiva: a compensação como forma de reparação de danos ambientais irreversíveis
(2002) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil objetiva da pessoa jurídica na lei anticorrupção
(2018) [Tesinas de grado]A Lei 12.846/2013 - popularmente conhecida como Lei Anticorrupção – dispõe sobre a responsabilização objetiva da pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública. Trata-se de importante inovação ... -
Responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho
(2015) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por objetivo examinar o instituto da responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. Para tanto, expõe breves considerações históricas e realiza uma análise acerca da evolução ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho : teoria do risco
(2014) [Tesinas de especialización]Este trabalho trata da responsabilidade civil objetiva imputada ao empregador quando seus empregados forem vítimas de acidente do trabalho, tendo como objetivo analisar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho na ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FORNECEDOR: UMA PERSPECTIVA DE DIFERENCIAÇÕES
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no Brasil
(2012) [Tesinas de grado]Versa o presente trabalho acerca do instituto da responsabilidade civil pela perda de uma chance, cuja ocorrência se dá quando estava em curso um processo aleatório que poderia conduzir um indivíduo a uma vantagem futura, ... -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental futuro
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da necessidade de reinterpretação do sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão dos riscos e danos intoleráveis ...
