O Vestibular da UFRGS também realizou provas no Litoral Norte. 1.458 candidatos, distribuídos em quatro escolas, optaram por prestar as provas em Imbé e Tramandaí, o que reforça a aproximação da Universidade com a região ...

A prova ilícita é aquela cujas condutas empreendidas para sua obtenção, formação ou utilização violam prescrições de direito material, ou direitos fundamentais materiais. A inadmissibilidade de uma prova relevante, determinada ...

O presente trabalho versa sobre o instituto da prova ilícita no direito processual civil brasileiro, onde há vedação constitucional quanto à sua utilização sob qualquer hipótese e, com isso, passível de colisão com outros ...

Nossas problematizações partem de resultados de pesquisa em localidades de periferia, destacando informações produzidas entre 2017 e 2019, em três bairros de Porto Alegre/RS. Buscamos compreender como os jovens confrontam ...

O presente estudo consiste na análise das características da prova no processo penal, versando exclusivamente sobre a prova testemunhal. Em sendo um dos principais meios de provas utilizado, e baseando-se exclusivamente ...