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Lei Maria da Penha e seus efeitos nos modos de subjetivação contemporâneos
(2008) [Resumen publicado en evento] -
A LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO : ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Lei Maria da Penha: presente! Possibilidades para a conscientização da lei 11.340/2006 na educação básica do RS
(2023) [Resumen publicado en evento] -
Lei n. 11.343/06 : estudo sobre possível fator encarcerador por tráfico de drogas decorrente da não diferenciação efetiva do usuário e do traficante
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho visa investigar a falta de critérios objetivos na diferenciação do usuário e do traficante de drogas como possível causa de aumento da população carcerária em relação ao delito de tráfico de drogas, verificando-se ... -
A Lei Nacional da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A lei natural como lei da humanidade
(2018) [Capítulo de libro] -
A lei natural de acordo com o tratado da lei em Tomás de Aquino
(2019) [Tesinas de grado]Este presente trabalho tem como principal objetivo tratar da noção de lei natural no Tratado da Lei, contido na Suma Teológica do filósofo Tomás de Aquino, representante da escolástica. O escopo passa pela própria noção ... -
Lei natural e lei civil na filosofia política de Thomas Hobbes
(2004) [Tesis de maestría]Hobbes opera um arranjo argumentativo de forma a estruturar um novo esqueleto conceitual dos termos principais do seu original projeto politico-filosófico. O presente trabalho pretende dar conta de percorrer o labirinto ... -
A lei natural em José Pedro Galvão de Sousa : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa analisar a doutrina de direito natural presente na obra do jusfilósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa à luz do pensamento de Tomás de Aquino. Através da revisão bibliográfica de livros e ... -
A lei natural e o direito natural em John Finnis
(2008) [Resumen publicado en evento] -
A lei natural e sua origem histórica na literatura greco-latina
(2009) [Resumen publicado en evento] -
A lei Natural e sua Origem Histórica na Literatura Romana
(2010) [Resumen publicado en evento] -
A lei nº 11.091/2005 como fator de influência no plano de cargos e carreira dos técnicos-administrativos, visando à busca da competência no ambiente de trabalho
(2010) [Tesinas de especialización]Este artigo apresenta um estudo sobre a formação dos Técnicos- Administrativos da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a partir da Lei 11.091/2005, que prevê recursos específicos para reestruturação de carreiras, ... -
A Lei nº 12.441 de 2011 e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Brasil
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objetivo analisar a “Empresa Individual com Responsabilidade Limitada”, introduzida no Código Civil pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, como a modalidade de atribuição da limitação da ... -
A lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 : uma política pública que favorece a busca da igualdade material – O caso UFRGS
(2017) [Tesinas de grado]A sociedade brasileira, a despeito de manter um discurso de democracia social e racial, historicamente segregou pobres e negros. Durante muito tempo, estudar em universidade federal era considerado privilégio de jovens ... -
As leis 10.639/03 e 11.645/08: no cotidiano escolar do município de Esteio/RS
(2019) [Resumen publicado en evento] -
As leis 13.869/19 e 13.964/19 e o STJ: análise acerca da indenização por prisões preventivas que não geram condenação
(2020) [Resumen publicado en evento] -
Leis da física e normas sociais (1999-2000).
(2000) [Resumen publicado en evento] -
Leis de imprensa no Brasil republicano : a disputa entre jornais e governos na regulação do trabalho jornalístico
(2018) [Tesis]O trabalho analisou os projetos de regulação das atividades da imprensa brasileira, discutindo a recepção, pelos jornais e no Parlamento, das legislações apresentadas e aprovadas durante o período republicano, nos anos de ...
