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A legislação ambiental e as oportunidades de apoio a projetos socioambientais
(2020) [Tesinas de grado]O Brasil está no topo da lista dos 17 países megadiversos, abrigando cerca de 20% do total de espécies de fauna e flora do planeta, mais de 200 povos indígenas e inúmeras comunidades tradicionais. Juntas, essas riquezas ... -
A legislação ambiental e utilização dos recursos hídricos por produtores de arroz da região do espantoso no município de Aceguá/RS
(2011) [Tesinas de grado]O estabelecimento de uma legislação que regulamenta e normatiza a utilização dos recursos hídricos se dá a partir de seu grau de limitação bastante elevado, pois esses recursos são de suma importância, não somente para uma ... -
A legislação ambiental no Mercosul e a dificuldade da incorporação do meio ambiente nas negociações comerciais do bloco visando à sustentabilidade
(2012) [Tesinas de grado]A globalização e a internacionalização do comércio são fatores que contribuem a relações transfronteiriças acarretando, invariavelmente, choques de ordenamentos jurídicos distintos. No caso do Mercosul, inicialmente foi ... -
A legislação aplicável aos direitos de propriedade intelectual na transmissão via satélite
(2002) [Resumen publicado en evento] -
Legislação arquivística brasileira: suficiência e aplicação
(2015) [Tesinas de grado]A Legislação Arquivística Brasileira, notadamente àquela que determina as atribuições de cunho exclusivo do profissional de arquivo graduado, é normatização de qualidade e tem obtido avanços, como se pode exemplificar pela ... -
A legislação brasileira atual e a dificuldade de tributação sobre as operações com criptoativos em redes P2P
(2022) [Tesinas de grado]Ao avançar da sociedade, as novas tecnologias e construções sociais geram uma necessidade de modernização do nosso arcabouço jurídico e legislativo para acompanhar e resguardar esse dinamismo, garantindo segurança jurídica ... -
Legislação brasileira e argentina sobre rotulagem de embalagens de alimentos facilita integração comercial no Mercosul, e influi nos direitos do consumidor
(2004) [Resumen publicado en evento] -
Legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui-RS : análise dos instrumentos de gestão, outorga e a cobrança de direito de uso da água
(2011) [Tesinas de grado]O tema deste estudo é a aplicação da legislação dos recursos hídricos na rizicultura no município de Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver uma análise da legislação ... -
Legislação e família: uma análise dos debates em torno do projeto de lei de parto anônimo.
(2008) [Resumen publicado en evento] -
Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
(2014) [Tesis de maestría]O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo ... -
Legislação e moralidade no pensamento jurídico de Tomás de Aquino
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Legislação e produção de teatro em Porto Alegre entre 1985 e 2005
(2017) [Tesis de maestría]Com referencial teórico de Pierre Bourdieu, esta pesquisa propõe refletir sobre as maneiras de produzir teatro na cidade de Porto Alegre no período de 1985 a 2005. Observando o teatro como campo social em que se estabelecem ... -
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas
(2019) [Capítulo de libro]Este estudo investigou a existência de legislação municipal na Bacia hidrográfica Taquari-Antas sobre recursos hídricos subterrâneos e avaliação da atuação dos municípios no registro, fiscalização e acompanhamento da ... -
Legislação municipal sobre recursos hídricos subterrâneos na Bacia Hidrográfica Taquari Antas
(2018) [Trabajo completo publicado en evento] -
Legislação sanitária
(2002) [Artículo de periódico] -
Legislação sanitária
(2005) [Artículo de periódico] -
Legislação sanitária
(2007) [Artículo de periódico] -
Legislação sanitária
(2003) [Artículo de periódico] -
Legislação sanitária
(2003) [Artículo de periódico] -
Legislação sanitária
(2001) [Artículo de periódico]
