Neste artigo é realizada uma breve reflexão sobre a importância da extradição como instrumento de cooperação no âmbito do Direito Penal Internacional, com especial referência aos princípios da dupla incriminação e aut ...

Este trabalho investiga alguns limites que o direito de nacionalidade acarreta na extradição passiva, com o intento de verificar se o brasileiro nato que perdeu esta nacionalidade pode ou não vir a ser extraditado a outros ...

Este trabalho trata do tema intolerância religiosa, mais especificamente a batalha entre neopentecostais e afrorreligiosos, ou seja, a intolerância contra as religiões de matriz africana no Brasil. Suscita-se compreender ...

O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ...

Stellar clusters are ubiquitous in all luminous galaxies and have the potential to be used as tracers of galaxy formation and evolution if we understand their formation and assembly into their host systems. They have been ...

A rede hidrológica brasileira foi instalada, principalmente, em grandes bacias hidrográficas. Os estudos de regionalização de vazão se baseiam nestes dados e, portanto podem apresentar incertezas para bacias com área de ...

O Projeto Samambaia-preta (PSP) vem sendo desenvolvido desde o ano 2000, nas áreas de encosta da Floresta Ombrófila Densa, no município de Maquiné, Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Nesta região, estão localizadas as ...