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DIREITO E SAÚDE MENTAL: UMA LEITURA SOBRE A (RE)INCLUSÃO SOCIAL DOS PACIENTES EM MEDIDA DE SEGURANÇA NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE
(2011) [Abstract published in event] -
Direito espacial internacional : responsabilidade dos estados por danos causados por objetos espaciais
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade da responsabilidade aos Estados por danos causados por objetos espaciais conforme os Tratados que regem o Direito Espacial Internacional, a partir da revisão ... -
DIREITO E URBANISMO JUNTOS NA REGULARIZAÇÃO DE ARÉAS URBANAS
(2011) [Abstract published in event] -
Direito Formal x Direito Substantivo: o acesso de imigrantes e refugiados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre
(2021) [Abstract published in event] -
Direito fraterno e tratamento de conflitos sanitários : fortalecimento do diálogo na política pública de saúde no Brasil
(2022) [Dissertation]A presente dissertação tem como objetivo discutir os métodos de tratamento de controvérsias que se dedicam ao tratamento de conflitos no acesso à política pública de saúde no Brasil. Para tanto, traz-se o aparato histórico ... -
O direito fundamental à duração razoável do processo e a tutela da evidência no novo cpc
(2017) [Work completion of specialization]Análise do direito fundamental à duração razoável do processo no Brasil, o qual deixa de ser considerado apenas corolário lógico do direito a uma tutela adequada, efetiva (Tutela Justa) e tempestiva, e passa a ser encarado ... -
O direito fundamental à moeda saudável na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(2012) [Work completion of graduation]Esta monografia tem como objetivo, auxiliada pelo instrumental da ciência econômica, extrair do ordenamento jurídico brasileiro o direito fundamental à moeda saudável. Em primeiro lugar, são trabalhados os aspectos econômicos ... -
O direito fundamental à moradia
(2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o direito à moradia, sua origem, formas de efetivação e o tratamento dado pelo Poder Judiciário. Para tanto, o trabalho foi elaborado em três grandes partes, buscando ... -
Direito fundamental à moradia digna Conteúdo normativo e realização judicial
(2015) [Work completion of graduation]A inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais contidos no artigo 6º da Constituição Federal deu força argumentativa à possibilidade de sua exigibilidade em face do Poder Judicíario, o que restou empiricamente ... -
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
(2009) [Dissertation]O direito fundamental à não-autoincriminação encontra seu fundamento jurídicoconstitucional na conexão dos princípios constitucionais da dignidade humana, do procedimento correto, da ampla defesa e da presunção de inocência. ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - da água: considerações jurídico - ambientais.
(2001) [Abstract published in event] -
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: há um padrão mínimo a ser protegido?
(2004) [Abstract published in event] -
Direito fundamental ao reconhecimento da propriedade das terras quilombolas : a constitucionalidade do decreto 4.887/03
(2013) [Work completion of graduation]Este trabalho busca analisar a constitucionalidade do Decreto 4.887/03, o qual regulamenta o direito cultural e fundiário previsto no artigo 68 do ADCT da constituição federal de 1988. Mostra-se a evolução do conceito de ... -
O direito fundamental ao saneamento básico : a universalização do acesso e os sistemas individuais de esgotamento sanitário
(2018) [Dissertation]O déficit de acesso ao esgotamento sanitário atinge a grande maioria dos Estados brasileiros, onde o cenário é de grande utilização de fossas sépticas ou soluções individuais.Emborao PLANSAB as considere como atendimento ... -
Direito fundamental à privacidade e fiscalização tributária : uma análise de seus fundamentos normativos sob a perspectiva do interesse público
(2014) [Dissertation]O presente trabalho objetiva analisar o confronto entre a privacidade e as prerrogativas de fiscalização tributária detidas pela Fazenda Pública. Examinando o conteúdo e a estrutura das normas que instituem o direito ... -
"O Direito Fundamental à Proteção e Promoção da Saúde: análise de aspectos controvertidos envolvendo as relações entre particulares"
(2010) [Abstract published in event] -
Direito fundamental de acesso à informação e os parâmetros jurídicos para a classificação de informações públicas
(2017) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por escopo identificar os parâmetros jurídicos para a classificação das informações públicas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) e da Lei nº 12.527/11 (Lei de ... -
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
(2014) [Dissertation]A constituição vigente atribui ao STF a sua guarda precípua. Para que seja possibilitado ao tribunal o cumprimento de sua tarefa constitucional, faz-se necessária a existência de procedimentos adequados que permitam o ... -
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
(2017) [Dissertation]O direito à educação é um direito fundamental social porque requer a realização de prestações estatais positivas normativas e materiais. No Brasil, o direito à educação encontra justificação jusfundamental nas proposições ... -
Direito fundamental social à moradia : contornos jurídico-normativos e o papel do estado na sua efetivação
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva demonstrar os contornos jurídicos que cercam o direito à moradia. Por se tratar de direito fundamental social, a abordagem inicia com a análise da evolução das gerações de direito, processo histórico ...
