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DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHO DECENTE: Teoria da relação de emprego na sociedade pós-industrial
(2009) [Abstract published in event] -
Direito do trabalho e previdenciário na era da uberização
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho apresenta um debate sobre o fenômeno da uberização e sua repercussão nos Direito do Trabalho e Previdenciário. Objetivo: estudar sobre o dito fenômeno a partir de uma análise histórica das relações de ... -
O direito do trabalho no contexto da GIG economy : análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes
(2018) [Work completion of graduation]Da primeira revolução industrial à atual, que se diz a quarta das revoluções, o mundo do trabalho passou a se organizar de modo mais estruturado, globalizado e flexível, em um contexto de controle sutil e difuso que se ... -
Direito do turista: necessidade de uma norma vinculante mundial
(2022) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA: A APLICABILIDADE, O GRAU DE CONHECIMENTO E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO
(2012) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO
(2011) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS
(2016) [Abstract published in event] -
O direito é concluir o ensino médio : na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na Teoria do Garantismo
(2015) [Thesis]O tema desta tese é o direito ao Ensino Médio para todos. A problemática é assim definida: quais os avanços havidos no Brasil relativamente ao direito ao Ensino Médio, avaliados tanto sob o aspecto da Constituição de 1988 ... -
Direito econômico, custos de transação e comércio exterior
(2000) [Abstract published in event] -
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
(2018) [Dissertation]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ... -
Direito e desenvolvimento: qual o caminho a sua efetividade
(2008) [Abstract published in event] -
Direito e Economia : a interação de duas ciências no estudo da responsabilidade civil
(2008) [Abstract published in event] -
Direito e economia : estudo sobre os incentivos criados pelo direito do consumidor de serviços bancários
(2012) [Work completion of graduation]A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas físicas – presumidamente consumidores – neste mercado, os pouco mais de vinte anos do Código de Defesa do Consumidor e a ... -
Direito e economia : novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil
(2010) [Thesis]A hipótese básica de trabalho da presente tese é de que é possível integrar o arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia à tecnologia jurídica de estudo da responsabilidade civil no Brasil. ... -
Direito e equidade : os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos
(2013) [Thesis]A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de ... -
Direito e espaço urbano : uma perspectiva progressista
(2019) [Book chapter] -
Direito e geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia
(2014) [Journal article]O direito tende ao isolamento, como é possível ver no positivismo radical de Kelsen ao explicar o direito através do direito, e rejeitar qualquer forma de investigação interdisciplinar. Pelo contrário, o direito precisa ... -
Direito e globalização: uma leitura a partir das obras de José Eduardo Faria e Boaventura de Sousa Santos
(2006) [Abstract published in event] -
Direito e governança ambiental global
(2013) [Thesis]Este estudo dedica-se a investigar de que formas a governança ambiental global se tem desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco entre esta e o direito internacional ambiental. Tomando por ...
