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O DIREITO DOS ANIMAIS: UMA REALIDADE POSSÍVEL.
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos casais homossexuais à fertilização in vitro: uma análise comparativa do tratamento jurídico no Brasil e na Alemanha
(2020) [Abstract published in event] -
Direito dos Desastres
(2012) [Abstract published in event] -
Direito dos mais e menos humanos
(1999) [Journal article]A noção de direitos humanos em sua forma abstrata e descontextualizada pouco signifi ca. Como esta noção é traduzida na prática – e suas conseqüências particulares – depende de relações de poder forjadas em contextos ... -
O direito dos que vivem do trabalho: uma greve legal em plena ditadura civil-militar (Caxias do Sul, RS, 1972)
(2023) [Abstract published in event] -
O direito do trabalho contemporâneo : da minimização subordinativa à maximização exploratória
(2014) [Work completion of specialization]Observa-se que a subordinação clássica é utilizada para diferenciar o trabalho autônomo da atividade protegida pelo Direito do Trabalho. Trata-se de um conceito restritivo e defasado frente à nova realidade do trabalho, ... -
O direito do trabalho emergencial e a redução proporcional de jornada de trabalho e salário por acordo individual
(2020) [Work completion of graduation]O presente trabalho dedica-se, inicialmente, a apresentar o salário a partir de seu conceito, natureza jurídica e proteção constitucional, pormenorizando também os princípios tradicionais do Direito do Trabalho que ... -
O direito do trabalho e o fenômeno da terceirização : reflexões em busca de uma análise construtiva
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho versa sobre o fenômeno da terceirização, amplamente difundido nas práticas empresariais, que a partir das últimas décadas do Século XX vem ganhando importância no âmbito do Direito do Trabalho. Mesmo ... -
O direito do trabalho e o trabalho decente : teoria da relação de emprego na sociedade pós-industrial
(2008) [Abstract published in event] -
DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHO DECENTE: Teoria da relação de emprego na sociedade pós-industrial
(2009) [Abstract published in event] -
Direito do trabalho e previdenciário na era da uberização
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho apresenta um debate sobre o fenômeno da uberização e sua repercussão nos Direito do Trabalho e Previdenciário. Objetivo: estudar sobre o dito fenômeno a partir de uma análise histórica das relações de ... -
O direito do trabalho no contexto da GIG economy : análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes
(2018) [Work completion of graduation]Da primeira revolução industrial à atual, que se diz a quarta das revoluções, o mundo do trabalho passou a se organizar de modo mais estruturado, globalizado e flexível, em um contexto de controle sutil e difuso que se ... -
Direito do turista: necessidade de uma norma vinculante mundial
(2022) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA: A APLICABILIDADE, O GRAU DE CONHECIMENTO E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO
(2012) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO
(2011) [Abstract published in event] -
DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS
(2016) [Abstract published in event] -
O direito é concluir o ensino médio : na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na Teoria do Garantismo
(2015) [Thesis]O tema desta tese é o direito ao Ensino Médio para todos. A problemática é assim definida: quais os avanços havidos no Brasil relativamente ao direito ao Ensino Médio, avaliados tanto sob o aspecto da Constituição de 1988 ... -
Direito econômico, custos de transação e comércio exterior
(2000) [Abstract published in event] -
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
(2018) [Dissertation]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ...
