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    • Decisão n.º106/2017, de 31 de março de 2017 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2017-03-31) [Legislation]
      Negação do provimento ao recurso interposto pela candidata ANA PAULA ZANANDREA contra a Resolução nº 32/2016-CEPE.

    • Decisão n.º106/2018, de 04 de maio de 2018 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2018-05-04) [Legislation]
      Acordo de Cooperação Técnica entre a UFRGS, através da Faculdade de Farmácia, e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

    • Decisão n.º106/2019, de 24 de maio de 2019 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2019-05-24) [Legislation]
      Eleição de membros para compor Comissão Especial que deverá proceder à análise da proposta de concessão do título de Professor Emérito ao professor RENATO DUTRA DIAS.

    • Decisão n.º106/2020, de 14 de agosto de 2020 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2020-08-14) [Legislation]
      Termo Aditivo ao Contrato entre a UFRGS, através da Faculdade de Medicina, a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

    • Decisão n.º106/2021, de 02 de julho de 2021 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2021-07-02) [Legislation]
      Convênio entre a UFRGS, através do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo - CEGOV, e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEEng.

    • Decisão n.º106/2022, de 24 de junho de 2022 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2022-06-24) [Legislation]
      Protocolo de Intenções entre a UFRGS, através da Escola de Engenharia, e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.

    • Decisão n.º106/2023, de 23 de junho de 2023 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2023-06-23) [Legislation]
      Termo de Convênio para Cooperação Cultural e Didática entre a UFRGS, através do Instituto de Letras, e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), Alemanha.

    • Decisão n.º107/1991, de 22 de novembro de 1991 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1991-11-22) [Legislation]
      Convênio entre a UFRGS e a CAPES.

    • Decisão n.º107/1992, de 26 de agosto de 1992 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1992-08-26) [Legislation]
      Adoção do regime de 40 horas para a Faculdade de Medicina.

    • Decisão n.º107/1993, de 01 de outubro de 1993 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1993-10-01) [Legislation]
      Constituição de Comissão Especial de Legislação e Regimentos, de caráter transitório, para agilizar a análise de processos e a emissão de pareceres.

    • Decisão n.º107/1994, de 08 de julho de 1994 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1994-07-08) [Legislation]
      Convênio entre a UFRGS, através do Instituto de Física, e a FINEP.

    • Decisão n.º107/1995, de 13 de setembro de 1995 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1995-09-13) [Legislation]
      Termo Aditivo ao Convênio entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e a UFRGS.

    • Decisão n.º107/1996, de 08 de novembro de 1996 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1996-11-08) [Legislation]
      Prestação de Contas da UFRGS referente ao Exercício de 1994.

    • Decisão n.º107/1996, de 19 de abril de 1996 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1996-04-19) [Legislation]
      Eleição de membros para compor a Comissão Eleitoral que deverá elaborar e organizar os procedimentos relativos à eleição dos representantes docentes e técnico-administrativos junto ao Conselho Universitário e Conselho de ...

    • Decisão n.º107/1997, de 25 de julho de 1997 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1997-07-25) [Legislation]
      Negação de provimento ao recurso interposto por MARCO AURÉLIO ENGELSDORFF DE AZAMBUJA de concessão de 25% de gratificação sobre seus vencimentos.

    • Decisão n.º107/1998, de 24 de julho de 1998 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1998-07-24) [Legislation]
      Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e a UFRGS.

    • Decisão n.º107/1999, de 09 de julho de 1999 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (1999-07-09) [Legislation]
      Convênio entre a UFRGS, através da Faculdade de Agronomia, e o Instituto Riograndense do Arroz - IRGA.

    • Decisão n.º107/2000, de 30 de junho de 2000 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2000-06-30) [Legislation]
      Concessão de vista à Conselheira IDA HAUNSS DE FREITAS XAVIER.

    • Decisão n.º107/2001, de 03 de agosto de 2001 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2001-08-03) [Legislation]
      Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre a UFRGS, através do Departamento de Zoologia e o Município de Porto Alegre.

    • Decisão n.º107/2002, de 07 de junho de 2002 (CONSUN) 

      Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Conselho Universitário (2002-06-07) [Legislation]
      Alteração do Regimento Geral da Universidade objetivando a inclusão de um parágrafo único ao Artigo 190.