Browsing by Subject "Judiciary"
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Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no sul do Brasil
(2019) [Journal article]A implantação de usinas hidrelétricas significa o realocamento compulsório de famílias ribeirinhas atingidas pelo empreendimento. Muitas famílias já foram desapropriadas em nome de um desenvolvimento econômico, que exige ... -
O Poder Judiciário e a política de privatização do setor elétrico brasileiro
(2020) [Journal article]O estudo que segue tem como objetivo verificar a atuação do Poder Judiciário brasileiro, no processo de privatização de empresas estatais, do setor elétrico, efetivado na década de 1990 e início dos anos 2000. Nesse período, ... -
Práticas de assédio moral no trabalho : perspectivas do judiciário, sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores
(2014) [Dissertation]O presente trabalho tem como objetivo identificar as práticas de assédio moral mais recorrentes no mundo corporativo. Verificou-se a forma que o judiciário, os sindicatos patronais e os de trabalhadores entendem sobre essa ... -
O projeto conciliação no Tribunal Federal da 4ª Região
(2006) [Work completion of specialization]O descrédito das decisões judiciais no contexto da justiça tardia, mais o sentimento de impunidade que impera na sociedade somam para a imagem negativa do judiciário. O Estado é cada vez mais incapaz de pacificar todos os ... -
A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material
(2015) [Work completion of specialization]O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais ... -
O sistema judiciário e o poder político em Moçambique : o processo de recrutamento das elites judiciais
(2019) [Thesis]Este trabalho faz uma análise profunda e detalhada da gênese e do processo da implementação do sistema judiciário moçambicano, através de um exame sucinto do perfil e da trajetória das elites jurídicas, assim como do modelo ... -
STF como ator político no Brasil : o papel do tribunal no julgamento de ações políticas sociais entre 2003 e 2013
(2014) [Journal article]A pesquisa tem como objetivo investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal como um ator que interfere na formulação e implementaçãio das políticas sociais no Brasil, especialmente atuando como ator com poder de veto ou ...