Browsing by Subject "Judicial review"
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Modulação temporal de efeitos como expressão do consequencialismo jurídico à brasileira
(2022) [Work completion of specialization]O objetivo desde trabalho é analisar, por meio de revisão bibliográfica, a relação do consequencialismo jurídico com o instituto jurídico da modulação efeitos de decisões. Para isso, o trabalho está dividido em três partes. ... -
Negócios jurídicos processuais e a possibilidade de renúncia antecipada ao duplo grau de jurisdição no processo civil brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]Esta pesquisa tem por objeto a análise do instituto dos negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015, bem como, compreender se a renúncia ao duplo grau de jurisdição é uma convenção processual válida ... -
A rejeição a priori do debate metaético por Ronald Dworkin
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho visa apresentar a rejeição dworkiniana a priori de toda a metaética, cética ou realista. Ela se daria devido ao seu fracasso em respeitar o Princípio de Hume, ele mesmo uma reivindicação moral, e também à ... -
A “segurança jurídica” como fundamento à insegurança : um estudo a partir da “tese do século”
(2022) [Work completion of graduation]Esta monografia tem como objetivo analisar problemas recentes envolvendo o princípio da segurança jurídica e a sua projeção no tempo a partir de um caso específico: "a tese do século". A problemática decorre da má aplicação ... -
Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Dissertation]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ... -
As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da Corte Constitucional italiana e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
(2015) [Dissertation]O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito italiano e no Direito brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal). Tais técnicas alternativas ... -
Situação consolidada e segurança jurídica : análises comparativas entre casos de declaração de inconstitucionalidade de caráter institucional e individual
(2008) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por foco os efeitos tradicionalmente estendidos à declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de um estudo do ordenamento jurídico brasileiro sob o aspecto constitucional ... -
A superação da regra da invalidade Ex Tunc do ato inconstitucional : critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais
(2009) [Dissertation]Este trabalho estuda e define a norma-sanção de invalidade do ato inconstitucional e os critérios formais e materiais de superação desta norma-regra, a partir da interpretação do art. 27 da Lei 9.868 de 1999. Diferenciam-se ... -
A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais : sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro
(2017) [Dissertation]A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma espécie de controle de constitucionalidade dialógico no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a mitigar a supremacia ...