Browsing by Subject "Federalismo"
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O federalismo de cooperação e sua instrumentalização através dos consórcios públicos : direito constitucional
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho busca verificar o federalismo de cooperação instituído pela Constituição Federal de 1988, e sua materialização através dos consórcios públicos. O método de pesquisa adotado foi a consulta na doutrina, ... -
Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária : a atuação da Assembléia Legislativa do estado de Roraima (1991-2014)
(2015) [Thesis]A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia ... -
Federalismo e competência normativas
(2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho trata sobre a forma de Estado federalista, bem como sobre como o federalismo influencia na distribuição das competências normativas no Brasil. Além disso, se verá julgados do Supremo Tribunal Federal, ... -
Federalismo e democracia : uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
(2018) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem como objetivo analisar o federalismo de forma essencial, demonstrando brevemente aspectos históricos e conceituais e as tipificações relacionadas, a fim de, após, adentrar na análise do instituto à ... -
O federalismo e os conflitos federativos decorrentes das repartições de competências no Brasil
(2022) [Work completion of specialization]O presente trabalho tem por finalidade examinar a forma Federalista de organização do Estado no Brasil, no que tange à repartição de competências. O objetivo é explanar casos pontuais relacionados a conflitos de competências, ... -
Federalismo e política econômica : caso da ação cautelar 282 (União x Estado do Rio Grande do Sul: a privatização do Banrisul como condição na renegociação da dívida pública)
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de políticas econômicas. Procura-se responder quais são os limites jurídicos para que a União determine uma medida de política ... -
Federalismo fiscal brasileiro
(2011) [Work completion of graduation]Esse trabalho tem por objetivo a exposição e análise do Sistema Federativo Fiscal no período recente, em especial o Brasil, que compreende os anos 90 e 2000. Para tanto, serão analisados os objetivos de um Governo e uma ... -
Federalismo : ideologia, arranjos institucionais e política econômica
(2005) [Abstract published in event] -
Federalismo : ideologia, arranjos institucionais e política econômica
(2004) [Abstract published in event] -
Federalismo, municípios e a pandemia : a LC nº 173/2020 e o caso gaúcho
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo verificar se o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-Cov-2 (covid-19), instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, foi efetivo em mitigar os efeitos ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ... -
Federalismo, unitarismo e descentralização no combate à COVID-19 : uma análise qualitativa comparativa sobre os países da América Latina
(2023) [Dissertation]As medidas de combate à pandemia da COVID-19 na América Latina levantaram questões acerca das possibilidades e desafios impostos pela descentralização, tanto em Estados federativos quanto unitários, partindo do pressuposto ... -
Fundo de participação dos estados e sua representatividade na receita tributária do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Work completion of graduation]O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência federal que tem como propósito equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. A Constituição Federal de 1988 preconiza a contribuição ... -
Gestão fiscal municipal : análise de municípios gaúchos por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
(2021) [Work completion of specialization]Trata-se de estudo cujo objetivo foi analisar a situação fiscal dos grandes municípios do estado do RS e verificar se ocorreu melhora na situação destes no período entre os anos de 2013 a 2020, através da utilização do ... -
Governança multinível no contexto municipal : análise da performance dos municípios brasileiros na proteção social especial
(2022) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como objetivo analisar a Proteção Social Especial através do Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS dos municípios. Não somente, também pretende contribuir para os estudos sobre a governança multinível ... -
O ideário federalista no Império do Brasil
(2015) [Thesis]O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas ... -
Impacto da Lei Complementar 194/2022 nas receitas orçamentárias do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos
(2023) [Work completion of graduation]O presente trabalho foi conduzido dentro do contexto do Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, com a finalidade de avaliar os impactos da Lei Complementar nº 194/2022 nas receitas orçamentárias tanto a nível estadual ... -
A inserção do município no pacto federativo brasileiro : um estudo de caso das capitais do Brasil
(2016) [Work completion of graduation]Dentro de um tema atual e recorrente nos debates econômicos e políticos, o presente trabalho aborda o tema do federalismo brasileiro, tendo como pano de fundo as capitais dos estados, compreendendo o período de 1994 a 2015. ... -
A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional
(2004) [Thesis]O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as ...