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JUDÔ PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS III
(2008) [Abstract published in event] -
Jud süss : estetização da política antissemita na Alemanha nazista
(2014) [Work completion of graduation]Este trabalho abordou a apropriação do cinema para estetização da política na Alemanha durante o Terceiro Reich, utilizando para tanto o conceito de estetização da política, de Walter Benjamin. Pretendeu-se identificar de ... -
JUGANDO Y APRENDIENDO ESPAÑOL - PARA NIÑOS DE 03 A 10 AÑOS
(2013) [Abstract published in event] -
Juice test for identification of nonerosive reflux disease in heartburn patients
(2018) [Journal article]Background/Aims Evaluation of esophageal clearance by orange juice swallowing could be useful to identify different categories of gastroesophageal reflux disease. We determined whether a juice test at the beginning of ... -
Juizado Especial Cível e citação por edital: celeridade versus efetividade
(2006) [Abstract published in event] -
Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo
(2006) [Abstract published in event] -
Juizado especial de pequenas causas
(1992) [Abstract published in event] -
Juizado Especial de pequenas causas: Conciliação.
(1993) [Abstract published in event] -
O Juizado Especial Federal de Canoas-RS e os benefícios por incapacidade
(2010) [Abstract published in event] -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertation]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: A FACULTATIVIDADE DA ASSISTÊNCIA POR ADVOGADOS
(2020) [Abstract published in event] -
OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: INSTRUMENTO EFETIVO NA REALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS PARA A POPULAÇÃO
(2007) [Abstract published in event] -
Juizados especiais criminais: uma análise crítica
(2006) [Abstract published in event] -
Juizados especiais: princípios constitucionais e eficácia social.
(2002) [Abstract published in event] -
O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis
(2014) [Work completion of graduation]Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ... -
O juiz das garantias e o grau de cognição do magistrado penal brasileiro
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca comparar a figura do juiz das garantias, recentemente introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 13.964/2019, com o nível de cognição desenvolvimento atualmente pelo magistrado criminal ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro : um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro
(2017) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasileiro, da figura conhecida como Juiz das Garantias, presente no Projeto de Lei n.º 8045/2010 (Câmara Federal) e no Projeto ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Work completion of graduation]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Work completion of graduation]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado interpretativo
(2015) [Dissertation]O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as ...
