Browsing by Subject "Sovereignty"
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A ascensão e o definhamento da UNASUL : contingência, trajetória e o protagonismo presidencial
(2019) [Thesis]Esta tese trata da integração regional sul americana através da União de Nações Sul Americanas, e descreve o processo que teve início progressivamente da virada do novo milênio até meados de 2019. O objetivo geral consiste ... -
A Consciência geográfica da economia espacial cidadã : um estudo sobre a superação da alienação geográfica a partir dos conceitos dos EPs do APL Alimentos Região Sul do RS
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho discute a alienação em sua dimensão geográfica. Para tanto, procuramos entender como a alienação se dá no próprio espaço produtivo, para que pudéssemos apontar os caminhos geográficos de sua superação. ... -
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
(2012) [Dissertation]O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, ... -
Democracia e soberania : a democracia como Expressão do Poder Político
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por finalidade analisar os conceitos de democracia e soberania, no intuito de entender a democracia como meio mais adequado de se legitimar o exercício do poder político na contemporaneidade. Para ... -
A disputa pela soberania das Ilhas Falkland (Malvinas) na perspectiva do direito internacional público
(2013) [Work completion of graduation]As Ilhas Malvinas são um arquipélago localizado no Atlântico Sul cuja soberania é disputada pelo Reino Unido e pela Argentina. Desde 1833, é o Reino Unido que detém a posse sobre o território. Em 1982, a Argentina invadiu ... -
O Estado e os direitos humanos : a migração como impasse
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho investiga o conceito de Estado e a noção de direitos humanos, relacionandoos especificamente à temática da migração. Sua proposta é analisar, a partir de um método indutivo-teórico, como o conceito de ... -
O estado silenciado nas instituições : uma abordagem sobre a formação política brasileira, tendo como base a ideia de Estado e suas consequências objetivas e normativas para o sistema real de governo no Brasil
(2015) [Dissertation]Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade ... -
A evolução dos investimentos chineses no sistema energético brasileiro : implicações para a soberania e o desenvolvimento
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a evolução dos investimentos externos chineses no sistema energético brasileiro, bem como avaliar as implicações e desafios desse processo para o desenvolvimento econômico ... -
O fundamento da obrigatoriedade do direito internacional
(2015) [Work completion of specialization]A crise de efetividade por que vem passando o Direito Internacional na atualidade levanta questionamentos sobre a natureza jurídica de seus preceitos e de seu papel como instrumento estabilizador das relações interestatais. ... -
Globalização e nação no século XXI
(2010) [Thesis]As nações tendem a perder relevância política com a globalização? Este trabalho responde negativamente e procura demonstrar que elas tendem a adquirir maior importância do que tiveram no passado. Com efeito, pela análise ... -
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
(2010) [Dissertation]O presente trabalho examinará a temática da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em relação às violações aos Direitos Humanos. Na primeira parte, será abordada a configuração do instituto da imunidade de jurisdição ... -
Mar de Timor : mediação do Timor-leste com a Austrália
(2019) [Thesis]A 6 de março de 2018, Timor-Leste e a Austrália assinaram um Tratado histórico que estabelece as fronteiras marítimas definitivas no Mar de Timor. A assinatura do referido Tratado conclui o processo de conciliação obrigatória ... -
Mediação Social em Angola : relações de interfaces entre ONGs e camponeses na região do planalto central, província do Huambo, município Caàla
(2013) [Thesis]O presente estudo analisa a relação existente entre o aumento da soberania do Estado angolano e a ação das organizações não governamentais (ONGs) nas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural em Angola, após o fim do ... -
Migrações internacionais e os limites do conceito de estado vestefaliano
(2017) [Work completion of graduation]A presente monografia aborda a relação entre o processo de migração internacional, na contemporaneidade resumida pela globalização, e o Estado Moderno Vestefaliano. Assumindo a centralidade do Estado enquanto principal ... -
As missões de paz da ONU e a questão de Timor Leste : ponto de inflexão?
(2006) [Dissertation]A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo precípuo de assegurar e promover a paz mundial. Em mais de 60 anos de existência, a Organização ainda não logrou implementar a força militar permanente (ver ... -
As normas jus cogens como (não) limitadoras ao poder de soberania : um estudo dos casos da Corte Internacional de Justiça
(2014) [Work completion of specialization]O presente trabalho abordará as normas jus cogens a partir das decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça no que tange ao reconhecimento e aplicabilidade das normas perante os Estados. Assim, primeiramente, o ... -
A regulamentação da atuação das organizações não-governamentais estrangeiras na Rússia e o National Endowment for Democracy (2012-2018)
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho trata das regulamentações feitas pelo governo russo em relação as Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em seu território entre os anos de 2012 e 2018. Neste período foram promulgadas duas leis ... -
A soberania dos Estados no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
(2010) [Dissertation]O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em contrapartida, os argumentos em defesa da soberania representam um obstáculo aos movimentos de universalização e regionalização ... -
Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual
(2012) [Dissertation]O presente trabalho tenta, de forma geral, determinar em que sentido as finalidades e as bases da União Europeia continuam presentes no processo de integração que é considerado o mais evoluído das relações internacionais. ... -
A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro : o caso Bitcoin : o mercado financeiro na internet, sua (des)regulação, consequências e externalidades
(2017) [Dissertation]Sobre os novos rumos das relações econômicas no ambiente virtual há que se observar a criação da moeda digital e suas implicações para o mercado de financeiro e para a soberania estatal mundial. O desenvolvimento de uma ...