Applied and Social Sciences: Recent Submissions
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Direitos políticos dos migrantes e fendas de participação na elaboração da nova Lei de Migração Brasileira
(2019) [Thesis]Os direitos políticos (direito ao sufrágio) das populações migrantes foram sempre negados no ordenamento jurídico brasileiro. Quer seja porque migrantes são vistos como seres precários e temporários na sociedade de destino, ... -
Regulação da Organização Intrapartidária no Brasil : a estrutura institucional oligárquica entre disputas e continuidades (1945-2020)
(2023) [Thesis]O processo histórico de formação do atual paradigma regulatório de organização intrapartidária revela que a cláusula constitucional de plena autonomia dos partidos políticos tem sido manejada como base jurídica para a ... -
A comunicação e o uso compartilhado de dados de saúde com o objetivo de obtenção de vantagem econômica : o direito brasileiro e o direito europeu
(2025) [Dissertation]A primeira parte da dissertação aborda o tratamento dos dados pessoais de saúde de modo mais amplo, no Brasil e na Europa, ao passo em que a segunda parte é mais específica, analisando o artigo 11, parágrafo 4º da LGPD. A ... -
Entre a realidade e a liberdade : a desinformação como limite à liberdade de expressão. Uma análise comparativa Brasil - Alemanha
(2025) [Dissertation]A presente dissertação, fundada em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem como objetivo analisar a problemática atual vivida tangente à desinformação na condição de nova restrição ao direito fundamental da liberdade ... -
A tutela jurídica internacional do patrimônio cultural imaterial indígena
(2025) [Dissertation]A presente dissertação tem por temática a tutela jurídica internacional e atual do patrimônio cultural imaterial indígena (PCII), em particular de elementos deste passíveis de serem classificados como expressões culturais ... -
A viagem de estudos como ferramenta de ensino de arquitetura e urbanismo
(2025) [Dissertation]O presente trabalho trata do ensino de Arquitetura e Urbanismo, a partir das viagens de estudos empreendidas pelos cursos de graduação, tendo como objeto empírico as escolas de Arquitetura e Urbanismo brasileiras. O estudo ... -
Original Hip Hop nacional : do marginal ao patrimonializado
(2024) [Dissertation]A presente dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGMusPa/UFRGS), versa sobre as ações em torno da Construção Nacional ... -
Grupamentos logísticos do exército brasileiro : transformação logística e desenvolvimento
(2025) [Dissertation]A dissertação apresentada realiza uma análise detalhada da transformação estrutural e operacional do Exército Brasileiro (EB) no século XXI, focando no papel estratégico dos Grupamentos Logísticos (Gpt Log) na evolução ... -
O papel da China na transição energética global : um olhar para o setor de energia renovável no Brasil
(2025) [Dissertation]A presente dissertação analisa o papel da China na transição energética global, com foco nos investimentos chineses no setor de energia renovável no Brasil entre 2001 e 2020. O estudo parte do pressuposto de que a ascensão ... -
Instituições e desempenho econômico na América Latina : ensaios sobre regimes políticos e crescimento econômico
(2025) [Thesis]Esta tese examina a relação entre instituições, regimes políticos e crescimento econômico na América Latina, buscando compreender os efeitos imediatos dos diferentes regimes, bem como seus legados institucionais de longo ...