A inserção internacional brasileira via BRICS sob a ótica do debate legislativo (2003-2024)

Abstract

Desde que o conceito econômico e político do BRICS surgiu no cenário internacional, o grupo tem sido objeto de intenso debate no âmbito nacional, evidenciando múltiplos interesses e diferentes concepções acerca da cooperação entre esses países. Ao longo das duas últimas décadas, a matriz de inserção internacional do Brasil sofreu diversas variações, e, de modo contíguo, o papel do BRICS na política externa brasileira passou também por significativas mudanças: cada governo, com seu respectivo modelo de inserção internacional, atribuiu ao BRICS um perfil e uma centralidade diferente na agenda externa do país. No âmbito doméstico, estas diferentes concepções evidenciaram-se no debate parlamentar acerca da parceria Brasil-BRICS. Esta dissertação tem por objetivo mapear os principais posicionamentos emanados no parlamento brasileiro acerca do BRICS, mensurando o papel do agrupamento nesta instância durante o período que corresponde aos governos de Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018); Jair Bolsonaro (2019-2022), bem como aos dois primeiros anos do terceiro governo de Lula da Silva (2023-2024). Sendo assim, o presente trabalho insere-se na discussão existente na academia de Ciência Política e Relações Internacionais acerca do papel do legislativo na formulação e implementação da política externa brasileira. A partir da Análise de Conteúdo dos discursos de senadores e deputados federais da 52ª à 57ª legislatura parlamentar, conclui-se que as dissonantes visões acerca do BRICS emanadas no discurso parlamentar evidenciam diferentes concepções estratégicas acerca da inserção internacional do Brasil.

Since the economic and political concept of BRICS emerged on the international stage, the group has been the subject of intense national debate, reflecting diverse interests and contrasting views on cooperation with these countries. Over the past two decades, Brazil’s international engagement has shifted considerably, and the place of BRICS within brazilian foreign policy has changed accordingly. Each administration has assigned a different profile and degree of centrality to the bloc. Domestically, these divergent approaches became evident in the parliamentary debate surrounding Brazil’s participation in BRICS. This dissertation maps the principal positions articulated within the Brazilian National Congress regarding BRICS over the past twenty years, examining the group’s role during the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010; 2023–2024), Dilma Rousseff (2011–2016), Michel Temer (2016–2018), and Jair Bolsonaro (2019–2022). In doing so, it contributes to ongoing discussions in Political Science and International Relations on the role of legislatures in shaping and influencing foreign policy. Based on a content analysis of the speeches delivered by senators and federal deputies from the 52nd to the 57th legislatures, the findings show that parliamentary perspectives on BRICS express distinct strategic visions of Brazil’s international engagement.