As principais causas de determinações de refazimento das demonstrações financeiras do periodo de 2018 a 2023 e se estão relacionadas com fraude

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as causas que levam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a determinar o refazimento e a republicação das demonstrações financeiras das empresas de capital aberto no Brasil, identificando se a fraude é uma dessas motivações e verificando o comportamento dos investidores diante dessas republicações. Utilizando uma abordagem qualitativa e a técnica de análise documental, foram examinadas as determinações de refazimento e republicação expedidas pela CVM no período de 2018 a 2023. A amostra incluiu quatro empresas de capital aberto que receberam tais determinações. Os resultados indicaram que a principal causa para o refazimento e republicação das demonstrações financeiras foi a necessidade de retificação de erros contábeis, sem indícios de fraudes nos casos analisados. Além disso, foi observado que a determinação de refazimento e republicação resultou em reações negativas do mercado, com quedas nos preços das ações e perda de credibilidade das empresas afetadas. A contribuição do estudo reside na identificação das causas de republicação e suas implicações para a transparência e a confiança no mercado financeiro. Para pesquisas futuras, recomenda-se um estudo reverso, partindo das empresas envolvidas em fraudes para verificar o posicionamento da CVM.

This research aims to analyze the causes that lead the Securities and Exchange Commission (CVM) to determine the redo and republication of the financial statements of publicly traded companies in Brazil, identifying whether fraud is one of these motivations and verifying the behavior of investors in the face of these republications. Using a qualitative approach and document analysis technique, the redo and republication determinations issued by the CVM from 2018 to 2023 were examined. The sample included five publicly traded companies that received such determinations. The results indicated that the main reason for redoing and republishing financial statements was the need to rectify accounting errors, with no fraud found in the cases analyzed. Furthermore, it was observed that the determination of redo and republication resulted in negative market responses, with drops in share prices and loss of credibility for the affected companies. The contribution of the study lies in identifying the causes of republication and its implications for transparency and trust in the financial market. For future research, a reverse study is recommended, starting from companies involved in fraud to verify the positioning of the CVM.